Portaria Nº 082, de 04 de Agosto de 2025
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Ementa: DISPOE DOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO.
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Texto Original:
Portaria Nº 082/2025
Portaria Nº 081, de 04 de Agosto de 2025
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Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 081/2025
Portaria Nº 080, de 04 de Agosto de 2025
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Ementa: DISPOE SOBE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO CARGO COMISSIONADO
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Texto Original:
Portaria Nº 080/2025
Portaria Nº 079, de 04 de Agosto de 2025
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Ementa: DISPOE SOBRE OS PRAZOS PARA CÔMPUTO E COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025
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Texto Original:
Portaria Nº 079/2025
Portaria Nº 078, de 04 de Agosto de 2025
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Ementa: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESENPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EFETUADA NO ANO DE 2025
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Texto Original:
Portaria Nº 078/2025
Portaria Nº 077, de 04 de Agosto de 2025
Portaria Nº 076, de 04 de Agosto de 2025
Portaria Nº 075, de 04 de Agosto de 2025
Lei Ordinária Nº 2893, de 10 de Julho de 2025
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Ementa: Institui a Festa do Trabalhador Rural da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
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Indexação: festa trabalhador rural calendário oficial
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2893/2025
Lei Ordinária Nº 2892, de 10 de Julho de 2025
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Ementa: Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Ambiental do município de Ouro Branco/MG - PLANSOB, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais para avaliação e monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências
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Indexação: PLANSOB
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2892/2025