Lei Ordinária Nº 2948, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências
• Indexação: Plano Plurianual
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2948/2025

Lei Ordinária Nº 2947, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal n 2.887 de 08 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
• Indexação: anexos lei 2887 diretrizes orçamentárias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2947/2025

Lei Ordinária Nº 2946, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026
• Indexação: Proposta Orçamentária LOA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2946/2025

Lei Ordinária Nº 2945, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, e cria do Dia e a Semana Municipal do Hip Hop no município de Ouro Branco
• Indexação: Batalha rima sarau slam dia do hip hop
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2945/2025

Lei Ordinária Nº 2943, de 22 de Dezembro de 2025

• Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas informativas em Áreas de Preservação Permanente - APP, no município de Ouro Branco, e dá outras providências
• Indexação: placas informativas app
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2943/2025

Decreto Legislativo Nº 081, de 10 de Dezembro de 2025

• Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2021
• Indexação: contas Poder Executivo Municipal 2021
• Texto Original: Decreto Legislativo Nº 081/2025

Lei Ordinária Nº 2944, de 08 de Dezembro de 2025

• Ementa: Altera a Lei 2.848/2025 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do município de Ouro Branco /MG"
• Indexação: reestruturação administrativa Poder Executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2944/2025

Lei Ordinária Nº 2943, de 08 de Dezembro de 2025

• Ementa: Ratifica a alteração pelo município de Ouro Branco do contrato de consórcio público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
• Indexação: alteração consórcio CODAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2943/2025

Lei Ordinária Nº 2942, de 08 de Dezembro de 2025

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Centro de Convivência para Saúde Mental, Idosos e Pessoas com Deficiência no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
• Indexação: Centro de Convivência para Saúde Mental, Idosos e Pessoas com Deficiência
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2942/2025

Lei Ordinária Nº 2941, de 08 de Dezembro de 2025

• Ementa: Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: proibição objetos perfurantes árvores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2941/2025