Portaria Nº 087, de 20 de Setembro de 2021
Resolução Nº 006, de 17 de Setembro de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Indexação: BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS
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Texto Original:
Resolução Nº 006/2021
Lei Ordinária Nº 2501, de 15 de Setembro de 2021
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Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Elizabete Azevedo da Silva
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Indexação: Fica denominada de Rua Elizabete Azevedo da Silva
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2501/2021
Portaria Nº 086, de 14 de Setembro de 2021
Lei Ordinária Nº 2500, de 09 de Setembro de 2021
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Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 4.710.570,13 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TREZE CENTAVOS), POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”
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Indexação: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2500/2021
Lei Ordinária Nº 2499, de 09 de Setembro de 2021
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO RESIDENCIAL E HABITACIONAL AOS IMÓVEIS EDIFICADOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL NOS CONDOMÍNIOS JARDIM PANORAMA 1 E 2.
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Indexação: SEGURO RESIDENCIAL E HABITACIONAL AOS IMÓVEIS EDIFICADOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2499/2021
Resolução Nº 005, de 02 de Setembro de 2021
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Ementa: ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Indexação: REGIMENTO INTERNO
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Texto Original:
Resolução Nº 005/2021
Resolução Nº 004, de 02 de Setembro de 2021
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Ementa:
CRIA MEDALHA “HEROIS DA PANDEMIA” DE OURO BRANCO- MG.
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Indexação: “HEROIS DA PANDEMIA”
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Texto Original:
Resolução Nº 004/2021
Lei Ordinária Nº 2498, de 31 de Agosto de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2498/2021
Lei Ordinária Nº 2497, de 24 de Agosto de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indexação: LEI FEDERAL 14.133/2021
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2497/2021