Portaria Nº 085, de 24 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPES DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL DE CONTRATO E CARGOS DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 085/2021

Lei Ordinária Nº 2496, de 20 de Agosto de 2021

• Ementa: QUE ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 2.383/2019 E O ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Indexação: LEI 2.383/2019 ART. 141 LEI MUNICIPAL 1619/2007
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2496/2021

Lei Ordinária Nº 2495, de 19 de Agosto de 2021

• Ementa: Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências.
• Indexação: Políticas Públicas garantia proteção ampliação direitos Transtorno Espectro Autista TEA
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2495/2021

Lei Ordinária Nº 2494, de 13 de Agosto de 2021

• Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
• Indexação: ALEITAMENTO MATERNO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2494/2021

Lei Ordinária Nº 2493, de 13 de Agosto de 2021

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Travessa Nelci Vicente Ribeiro
• Indexação: Travessa Nelci Vicente Ribeiro
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2493/2021

Lei Ordinária Nº 2492, de 13 de Agosto de 2021

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES, ADOLESCENTES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: AGRESSORES DE MULHERES, ADOLESCENTES E MENINAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2492/2021

Lei Ordinária Nº 2491, de 13 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE OURO BRANCO PERMITAM PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERIODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADOS PELA PESSOA GESTANTE.
• Indexação: PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERIODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2491/2021

Lei Ordinária Nº 2490, de 13 de Agosto de 2021

• Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”.
• Indexação: CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2490/2021

Portaria Nº 084, de 10 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 084/2021

Portaria Nº 083, de 10 de Agosto de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 083/2021