Portaria Nº 069, de 23 de Junho de 2021
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS POR REALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA COMUNICAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE E-MAIL.
-
Texto Original:
Portaria Nº 069/2021
Lei Ordinária Nº 2479, de 22 de Junho de 2021
-
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL DENOMINADO RENDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
-
Indexação: RENDA SOCIAL
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2479/2021
Portaria Nº 068, de 21 de Junho de 2021
Portaria Nº 067, de 16 de Junho de 2021
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA PRESENCIAL DE DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS POR REALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR VIA COMUNICAÇÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE EMAIL
-
Texto Original:
Portaria Nº 067/2021
Portaria Nº 066, de 16 de Junho de 2021
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS HORARIOS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CMOB PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Texto Original:
Portaria Nº 066/2021
Lei Ordinária Nº 2478, de 09 de Junho de 2021
-
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública –FUMSEP, no Município de Ouro Branco e dá outras providências”
-
Indexação: FUMSEP
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2478/2021
Lei Ordinária Nº 2477, de 09 de Junho de 2021
-
Ementa: DENOMINA AÇÕES DO PROGRAMA “OURO BRANCO MEU LAR”, ALTERA AS LEIS DA REURB 2.289 DE 23 DE AGOSTO 2018 E 2.438 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: REURB
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2477/2021
Lei Ordinária Nº 2476, de 09 de Junho de 2021
-
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2476/2021
Portaria Nº 065, de 08 de Junho de 2021
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
-
Texto Original:
Portaria Nº 065/2021
Lei Ordinária Nº 2475, de 01 de Junho de 2021
-
Ementa:
QUE INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
-
Indexação: MAIO LARANJA
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2475/2021