Legislação On-line

Portaria Nº 072, de 15 de Julho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AVANÇO DO CORONAVIRUS NO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 072/2021

Lei Ordinária Nº 2487, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2487/2021

Lei Ordinária Nº 2486, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2486/2021

Portaria Nº 071, de 14 de Julho de 2021

Lei Ordinária Nº 2485, de 07 de Julho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
  • Indexação: Diretrizes elaboração Lei Orçamentária 2022 Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2485/2021

Lei Ordinária Nº 2484, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a estender, no Hospital Raymundo Campos, no Município de Ouro Branco, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências”.
  • Indexação: horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2484/2021

Lei Ordinária Nº 2483, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências:
  • Indexação: estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2483/2021

Lei Ordinária Nº 2482, de 05 de Julho de 2021

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2482/2021

Lei Ordinária Nº 2481, de 29 de Junho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município Ouro Branco com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia e da outras providências”.
  • Indexação: bullying infantil
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2481/2021

Lei Ordinária Nº 2480, de 29 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município de Ouro Branco e da outras providências
  • Indexação: inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2480/2021