Decreto Legislativo Nº 051, de 24 de Setembro de 2025
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Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Rodrigo de Oliveira Bueno
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Indexação: Cidadão Honorário Rodrigo de Oliveira Bueno
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 051/2025
Decreto Legislativo Nº 050, de 24 de Setembro de 2025
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Ementa: Concede a Medalha de Segurança Pública a Rafael Fernandes Pinto
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Indexação: Medalha Segurança Pública Rafael Fernandes Pinto
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 050/2025
Decreto Legislativo Nº 049, de 24 de Setembro de 2025
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Ementa: Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo à Fernanda Cristina dos Santos
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Indexação: Medalha Mérito Esportivo Fernanda Cristina dos Santos
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 049/2025
Decreto Legislativo Nº 048, de 24 de Setembro de 2025
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Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Sandra Moreira de Paula
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Indexação: Medalha Mérito Esportivo Sandra Moreira de Paula
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 048/2025
Decreto Legislativo Nº 047, de 24 de Setembro de 2025
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Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco à Patrícia Madalena da Silva
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Indexação: Medalha Mérito Esportivo Patrícia Madalena da Silva
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 047/2025
Decreto Legislativo Nº 082, de 04 de Agosto de 2025
Decreto Legislativo Nº 036, de 15 de Abril de 2025
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Ementa: Concede a Medalha Dona Jandira ao cantor Patrício José Vieira
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Indexação: Medalha Dona Jandira Patrício José Vieira
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 036/2025
Decreto Legislativo Nº 035, de 15 de Abril de 2025
Decreto Legislativo Nº 034, de 15 de Abril de 2025
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Ementa: Concede a Medalha Dona Jandira à Acauã Sena Gomes Iannini
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Indexação: Medalha Dona Jandira Acauã Sena Gomes Iannini
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 034/2025
Decreto Legislativo Nº 033, de 11 de Março de 2025
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Ementa: Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG
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Indexação: Parlamento Jovem
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Texto Original:
Decreto Legislativo Nº 033/2025