Portaria Nº 001, de 05 de Janeiro de 2026
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 001/2026
Portaria Nº 098, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: INSATURA PROCESSO ASMINISTRATIVO NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 098/2025
Portaria Nº 097, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 097/2025
Portaria Nº 096, de 30 de Dezembro de 2025
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Portaria Nº 096/2025
Portaria Nº 099, de 29 de Dezembro de 2025
Portaria Nº 093, de 25 de Novembro de 2025
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Ementa: Estabelece o período e os procedimentos para a
realização de testes do serviço de emissão de
Registro Geral — RG no âmbito da Câmara
Municipal de Ouro Branco/MG.
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Texto Original:
Portaria Nº 093/2025
Portaria Nº 092, de 25 de Novembro de 2025
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Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal
de Ouro Branco no dia 21 de novembro de
2025 e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 092/2025
Portaria Nº 091, de 25 de Novembro de 2025
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Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria no89/2025,
que autorizou a viagem da servidora Daniela
Vieira da Silva a Belo Horizonte/MG, para
participação no Curso "Estruturação e Atuação
do Controle Interno Municipal & Plano Anual de
Auditoria Interna (PAAI)"
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Texto Original:
Portaria Nº 091/2025
Portaria Nº 090, de 23 de Outubro de 2025
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Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, no exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da LOM e artigo 17, II,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco baixa a seguinte PORTARIA
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Texto Original:
Portaria Nº 090/2025
Portaria Nº 089, de 23 de Outubro de 2025
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Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da LOM e artigo 17, II, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco baixa a seguinte Portaria
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Texto Original:
Portaria Nº 089/2025