1.0 PROPOSIÇÕES APTAS A DENOMINAÇÃO DE RELATORIAS:

1.1 – EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Bruna D Ângela Martins Ferreira Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira

Protocolado em:08/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): _________________________________________________________________

1.2 – EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Bruna D Ângela Martins Ferreira

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira Protocolado em:08/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): __________________________________________________________________

1.3 – EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Bruna D Ângela Martins Ferreira

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira Protocolado em:08/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): _______________________________________________________________

1.4 – EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Bruna D Ângela Martins Ferreira

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira Protocolado em:08/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): ___________________________________________________________________

1.5 – EMENDA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Bruna D Ângela Martins Ferreira

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira Protocolado em:08/06/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): ___________________________________________________________________

2º PROPOSIÇÕES COM RELATORES JÁ DETERMINADOS, APTAS A DISCUSSÃO NAS SUAS RESPECTIVAS COMISSÕES E A EMISSÃO E DISCUSSÃO DOS RESPECTIVOS PARECERES, CONFORME ARTIGO 26 E SEUS INCISOS DO RI, DESTA CASA:

2.1 – VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 42, QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES DE CORTE OU DE GRANDE PORTE NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria do PL: Welton Erasmo Vieira

Protocolado em:21/05/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Bruna D Ângela Martins Ferreira ___________________________________________________________________

2.2 – EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria da Emenda: Neymar Magalhães Meireles

Autoria do PL: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira Protocolado em:30/04/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): Ivanildo da Silva Alves

→ Pareceres ok

___________________________________________________________________

2.3 – PROJETO DE LEI Nº53/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Autoria: Branca de Castilha Souza Cunha, Nilma Aparecida Silva e Warley Higino Pereira

Protocolado em:05/03/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): Neymar Magalhães Meireles -

→ Pareceres ok.

__________________________________________________________________

2.4 – PROJETO DE LEI Nº 75/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO CONDOMÍNIO OURO PARK EMPRESARIAL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, ESTABELECE REGRAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Executivo Municipal

Protocolado em: 14/04/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Bruna D Ângela Martins Ferreira

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Branca de Castilha Souza Cunha

Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): Ivanildo da Silva Alves

 ___________________________________________________________________

2.5 – PROJETO DE LEI Nº 85/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria: Executivo Municipal

Protocolado em:15/05/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira

 ___________________________________________________________________

2.6 – PROJETO DE LEI Nº 86/2026, QUE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Warley Higino Pereira

Protocolado em:20/05/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a): Bruna D Ângela Martins Ferreira

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Ivanildo da Silva Alves

Comissão de Saúde e Assistência Social Relator (a):Branca de Castilha Souza Cunha  ___________________________________________________________________

2.7 – PROJETO DE LEI Nº 88/2026, QUE: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG”

Autoria: Mesa Diretora

Protocolado em:20/05/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nilma Aparecida Silva

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Neymar Magalhães Meireles

Pareceres ok

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2.8 – PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE ATENÇÃO AOS ALUNOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: Nilma Aparecida Silva

Protocolado em:27/05/2026

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves

Comissão de Saúde e Assistência Social Relator (a): José Irenildo Freires de Andrade

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Relator (a): Bruna D Ângela Martins Ferreira