Requerimento 052/2026
- Identificação:
- REQ-052/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma a cópia do ofício 0001/2026 enviado pela Secretaria de Finanças, dirigido à Administração Fazendária (AF...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 113/2026
- Identificação:
- IND-113/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, providências imediatas quanto às condições da Rodovia da Batata, a qual se encontra em situação que compromete a segurança viária e a integridade dos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 112/2026
- Identificação:
- IND-112/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada, com urgência, a manutenção da Rua José Alves Viana, localizada no Campo Grande.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 051/2026
- Identificação:
- REQ-051/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja prestadas ao Gabinete da Vereado Bruna D'Ângela esclarecimentos sobre a execução dos serviços de iluminação pública no Município de Ouro Branco, atualmente prestados por...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 050/2026
- Identificação:
- REQ-050/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer o envio de toda a documentação referente à empresa Serv Soluções, prestadora de serviços à Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 048/2026
- Identificação:
- PLO-048/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir e regulamentar a cobrança de multa às pessoas físicas e jurídicas que descartarem resíduos sólidos em vias e logradouros públicos do Município de Ouro...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 019/2026
- Identificação:
- MOC-019/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO DE OURO BRANCO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 018/2026
- Identificação:
- MOC-018/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Izabel Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de Março de 2026.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 111/2026
- Identificação:
- IND-111/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de reparos e o tapa-buraco na Rua São Paulo, localizada no bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 110/2026
- Identificação:
- IND-110/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a continuação do passeio público na Rua Antônio José Vieira.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 049/2026
- Identificação:
- REQ-049/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos sobre a possível falta de repasses financeiros da Prefeitura Municipal à ADESIAP (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba), para...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 047/2026
- Identificação:
- PLO-047/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atendimento Veterinário e Assistência a Animais de Estimação de Famílias de Baixa Renda no Município de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 046/2026
- Identificação:
- PLO-046/2026
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação popular, sempre que houver proposta de reajuste que implique aumento real de tributos municipais, e dá outras providências”
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 045/2026
- Identificação:
- PLO-045/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no Município de Ouro Branco-MG”
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 044/2026
- Identificação:
- PLO-044/2026
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Branco a promover consultas junto as associações de moradores de bairro sobre trocas de horários e itinerários dos ônibus urbanos do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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