Proposições

Moção 057/2025

Identificação:
MOC-057/2025
Ementa/Assunto:
A Câmara Municipal de Ouro Branco manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Damasceno Rodrigues, mãe do Exmo. Prefeito Municipal Sávio Rodrigues Fontes, ocorrido recentemente
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 136/2025

Identificação:
EMD-041/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 136/2025, que "Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 361/2025

Identificação:
IND-361/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, a adoção das seguintes medidas na Praça Tomás Antônio Gonzaga, bairro Inconfidentes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 096/2025

Identificação:
REQ-096/2025
Ementa/Assunto:
Viemos solicitar informações detalhadas acerca das inscrições do município de Ouro Branco no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Moção 056/2025

Identificação:
MOC-056/2025
Ementa/Assunto:
Requerer aprovação de Moção de Aplauso e Congratulações à Associação Beneficente Evangélica - Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 140/2025

Identificação:
EMD-040/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 140/2025, que "Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 095/2025

Identificação:
REQ-095/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre as cirurgias pendentes no município
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 094/2025

Identificação:
REQ-094/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que encaminhe a este gabinete informações detalhadas sobre a realização de exames de endoscopia no município
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 360/2025

Identificação:
IND-360/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação da rua Ney Ramos Pereira, no bairro Jardim Belo Horizonte, próximo ao sítio do Zé Inácio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 359/2025

Identificação:
IND-359/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo, juntamente com as Secretarias e Setores responsáveis, as seguintes demandas relacionadas ao trânsito
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 358/2025

Identificação:
IND-358/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Rua Clarice Gercina de Assis na comunidade de Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 357/2025

Identificação:
IND-357/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de pavimentação na rua José Guilherme, no bairro Centro
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 356/2025

Identificação:
IND-356/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado um mutirão oftalmológico com o objetivo de zerar a fila de espera existente no município
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Indicação 355/2025

Identificação:
IND-355/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado mutirão de exames de vista infantil destinado aos alunos da rede pública de ensino
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
Mais informações

Requerimento 093/2025

Identificação:
REQ-093/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo dados referentes ao serviço de telemedicina no município de Ouro Branco desde a data da sua instalação
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações