Indicação 367/2025
- Identificação:
- IND-367/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja disponibilizado atendimento odontológico de emergência no Hospital Raimundo Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 168/2025
- Identificação:
- PLO-168/2025
- Ementa/Assunto:
- Ratifica a alteração pelo município de Ouro Branco do contrato de consórcio público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 167/2025
- Identificação:
- PLO-167/2025
- Ementa/Assunto:
- Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Ouro Branco/MG nos termos desta lei e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Mais informações
Indicação 366/2025
- Identificação:
- IND-366/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja implantado um quebra-molas (lombada) na Rua das Mercês, próximo ao Caldo de Cana
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 365/2025
- Identificação:
- IND-365/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a revitalização completa do vestiário do campo de Cristais
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Requerimento 098/2025
- Identificação:
- REQ-098/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma documentos, contratos notas fiscais e relatórios de compras feito pelo município com recursos do PNAE
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 059/2025
- Identificação:
- MOC-059/2025
- Ementa/Assunto:
- A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar a presente Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 24/2023, atualmente em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 166/2025
- Identificação:
- PLO-166/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.549 de 03 de março de 2022, que "Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 165/2025
- Identificação:
- PLO-165/2025
- Ementa/Assunto:
- Declara de interesse público municipal a transferência da sede da Biblioteca Pública Municipal de Ouro Branco Jornalista Virgílio Carlos para o espaço localizado na Praça das Rotas - PITUR...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 164/2025
- Identificação:
- PLO-164/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Centro de Convivência para Saúde Mental, Idosos e Pessoas com Deficiência no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Moção 058/2025
- Identificação:
- MOC-058/2025
- Ementa/Assunto:
- A Câmara Municipal de Ouro Branco - MG, por meio da vereadora que abaixo subscreve, apresenta Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 24/2023, que visa retirar da população...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 097/2025
- Identificação:
- REQ-097/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Chefe do Executivo a prestação de contas detalhada dos gastos públicos realizados com o evento pré-carnaval de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 364/2025
- Identificação:
- IND-364/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a construção de passeio (calçada) na Rua Antônio José Vieira, bairro São Francisco, conhecida como "Morro do Zé Vermelho"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 363/2025
- Identificação:
- IND-363/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas melhorias nas estradas do Cumbe
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 362/2025
- Identificação:
- IND-362/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja providenciada a instalação de iluminação pública na passarela que liga a Rua Augusto Barbosa da Silva (números 219 à 243) à Rua Getúlio Vargas (números 58 a 76), bairro Pioneiros
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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