Proposições

Indicação 205/2026

Identificação:
IND-205/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a manutenção de uma caçamba de lixo localizada na Rua Gino Honorato, na comunidade de Campo Grande, bem como...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 204/2026

Identificação:
IND-204/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja colocada uma sinalização de parada de ônibus na Avenida Consider em frente a pracinha da Vilares (sentido descendo), uma vez que do outro lado desta mesma via...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 203/2026

Identificação:
IND-203/2026
Ementa/Assunto:
Solicito a construção de lixeiras de alvenaria na Rua Turquesa, no bairro Alto Chalé.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 120/2026

Identificação:
REQ-120/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 119/2026

Identificação:
REQ-119/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa esclarecimentos em resposta ao Ofício nº 009/2026, referente solicitação encaminhada...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 118/2026

Identificação:
REQ-118/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações e providências com base nos fundamentos de fato e de direito em relação a saúde no município.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 202/2026

Identificação:
IND-202/2026
Ementa/Assunto:
Indico, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização dos serviços de capina e roçada na Avenida Augusta dos...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 117/2026

Identificação:
REQ-117/2026
Ementa/Assunto:
Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações e documentos referentes ao...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 116/2026

Identificação:
REQ-116/2026
Ementa/Assunto:
Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações referentes ao programa Tarifa Zero.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 115/2026

Identificação:
REQ-115/2026
Ementa/Assunto:
Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações sobre os gastos com eventos, festas e apoios...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 114/2026

Identificação:
REQ-114/2026
Ementa/Assunto:
Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações referentes ao empreendimento...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 113/2026

Identificação:
REQ-113/2026
Ementa/Assunto:
Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações, para que, no prazo legal, preste esclarecimentos...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 112/2026

Identificação:
REQ-112/2026
Ementa/Assunto:
Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, todas as informações e documentos referentes...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 111/2026

Identificação:
REQ-111/2026
Ementa/Assunto:
Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações e providências urgentes acerca das condições de funcionamento do prédio...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 079/2026

Identificação:
PLO-079/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores e a recomposição dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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