Proposições

Requerimento 055/2025

Identificação:
REQ-055/2025
Ementa/Assunto:
Venho solicitar informações a respeito da implementação das disposições contidas na Lei nº 2.638, de 30 de novembro de 2022, que estabelece diretrizes para o alinhamento e retirada dos fios...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 053/2025

Identificação:
REQ-053/2025
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo valores referentes à evolução de arrecadação de alvará, IPTU, ISS e...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 002/2025

Identificação:
EMD-027/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Emenda da Lei Orgânica 02/2025, que "Insere incisos XXIX e XXX ao art. 77 da Lei Orgânica Municipal"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 180/2025

Identificação:
IND-180/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da quadra esportiva do Colégio Pio XII
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 052/2025

Identificação:
REQ-052/2025
Ementa/Assunto:
Solicito a disponibilização do calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 051/2025

Identificação:
REQ-051/2025
Ementa/Assunto:
Solicito as seguintes informações acerca da rede municipal de ensino, visando assegurar a qualidade da educação oferecida
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 050/2025

Identificação:
REQ-050/2025
Ementa/Assunto:
Solicito informações detalhadas sobre as seguintes obras em andamento no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 049/2025

Identificação:
REQ-049/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma relação com os nomes e colocados do processo seletivo das AECs e ACCs, processo 02/2024, feito em agosto de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 034/2025

Identificação:
MOC-034/2025
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família, pelo falecimento de Marcionílio Vieira Filho, ocorrido no dia 25 de junho de 2025
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Resolução 003/2025

Identificação:
EMD-026/2025
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de lei 066/2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 179/2025

Identificação:
IND-179/2025
Ementa/Assunto:
Venho solicitar à Secretaria de Obras o calçamento ou asfalto na comunidade de Curvilhana, na altura do Morro do Zé Pretinho bem como no Morro da Cachoeira
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 178/2025

Identificação:
IND-178/2025
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Maria Firmina da Silva
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 176/2025

Identificação:
IND-176/2025
Ementa/Assunto:
Indica ao Executivo Municipal que realize, com urgência, serviços de tapa-buracos nas ruas do Campo Grande
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 175/2025

Identificação:
IND-175/2025
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal reforma da passarela da Rua Moeda com a Rua Lamin, no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 086/2025

Identificação:
PLO-086/2025
Ementa/Assunto:
Dá denominação à via que menciona Rua Palmeiras, na comunidade de João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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