Moção 009/2023
- Identificação:
- MOC-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Maria Vieira Gomes descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 075/2023
- Identificação:
- IND-075/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feito, em caráter de urgência, coletor de água pluvial (bueiro) na rua Ametista com Cardeal, em frente ao nº220A, bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 074/2023
- Identificação:
- IND-074/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita uma intervenção de manutenção com regularização de pista na rua Cosin, bairro Siderurgia, entre os números 265 ao 287
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 073/2023
- Identificação:
- IND-073/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza geral da rua Aparício Rodrigues Nunes, nº74, Centro, próximo à garagem do Coelho
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 039/2023
- Identificação:
- PLO-039/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 072/2023
- Identificação:
- IND-072/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada cobertura da quadra do bairro João Gote
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 071/2023
- Identificação:
- IND-071/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada pavimentação e drenagem pluvial em local conhecido como Morro do Pingo na comunidade de Fundão
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 070/2023
- Identificação:
- IND-070/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja disponibilizado prédio público e seja firmado convênio para instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no município de Ouro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 038/2023
- Identificação:
- PLO-038/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Semana do Lixo Zero no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 037/2023
- Identificação:
- PLO-037/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o a criação do Programa "Kit Maternidade Bebê Ourobranquense" no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 036/2023
- Identificação:
- PLO-036/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2023
- Identificação:
- EMD-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 024/2023, que "Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 069/2023
- Identificação:
- IND-069/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que instale um gradil de proteção junto ao estacionamento existente no entroncamento das Ruas Dr. Jadir e da Lavoura, em frente aos Correios
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 043/2023
- Identificação:
- REQ-043/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe toda a documentação relativa à licitação, contrato e pagamentos efetuados à empresa responsável pela limpeza, capina e coleta de lixo em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 035/2023
- Identificação:
- PLO-035/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir hospital público veterinário para atendimento de animais no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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