Requerimento 112/2022
- Identificação:
- REQ-112/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo a quantidade de carros da prefeitura, sejam carros próprios ou alugados,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 111/2022
- Identificação:
- REQ-111/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira a resposta aos ofícios 214/2021, 215/2021, 217/2021, 219/2021, enviados para o Executivo no ano...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 110/2022
- Identificação:
- REQ-110/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito cópia do parcial da documentação pertinente às Licitações para aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre e aquisição de playground e brinquedos, devendo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 058/2022
- Identificação:
- EMD-040/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 058 de 2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2023 do município de Ouro Branco e dá outras providências".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição com veto total
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Requerimento 109/2022
- Identificação:
- REQ-109/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que nos sejam apresentados registros de todas as despesas de pessoal contendo a indicação nominal e individual do agente político ou servidor público ou...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 108/2022
- Identificação:
- REQ-108/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado ao setor competente, para que seja respondido os seeguintes questionamentos: porque anda ocorrendo tanto atraso nos pagamentos dos médicos contratados em regime de Pessoas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 075/2022
- Identificação:
- PLO-075/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município a proceder a regularização dos imóveis que especifica.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 060/2022
- Identificação:
- IND-060/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos moradores, que seja reiterando quanto à necessidade urgente de um cronograma de quando e de quais construções de muro de arrimo já...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 107/2022
- Identificação:
- REQ-107/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita do Executivo Municipal informações sobre veículo que atende a comunidade do Morro do Gabriel
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 059/2022
- Identificação:
- IND-059/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita do Executivo Municipal que seja colocada uma escória batida no Parquinho que fica ao lado do campo de futebol no bairro São Francisco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 058/2022
- Identificação:
- IND-058/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicita do Executivo que seja instalado um parquinho nas praças Tomaz Antonio Gonzaga, bairro Inconfidentes, e da CSN, no bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- EMD-039/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 067/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- EMD-038/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 067/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 106/2022
- Identificação:
- REQ-106/2022
- Ementa/Assunto:
- Requer da Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao seu Gabinete documento com informações de todos os imóveis alugados pela Prefeitura
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 074/2022
- Identificação:
- PLO-074/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.502/2005 que dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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