Projeto de Lei Ordinária 082/2023
- Identificação:
- PLO-082/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir noções dos Direito dos Idosos e dos Direitos das Pessoas com Deficiência como temas a serem abordados nas escolas municipais de ensino fundamental no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 151/2023
- Identificação:
- IND-151/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da manutenção/troca dos refletores das quadras poliesportivas por refletores de LED, de todos os bairros que ainda não foram contemplados
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 150/2023
- Identificação:
- IND-150/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja diminuída a rampa que dá acesso à Academia da Saúde no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 149/2023
- Identificação:
- IND-149/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita manutenção da área interna do espaço da Academia da Saúde
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 081/2023
- Identificação:
- PLO-081/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 074/2023
- Identificação:
- REQ-074/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo levantamento da quantidade de pessoas com feridas tipos de lesão e tratamento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Moção 014/2023
- Identificação:
- MOC-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Agostinho, pelo falecimento do Sr. Paulo Agostinho
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 148/2023
- Identificação:
- IND-148/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocada uma placa de Proibido Estacionar em cima da academia da saúde no bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 078/2023
- Identificação:
- EMD-023/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 078/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Moção 013/2023
- Identificação:
- MOC-013/2023
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Bueno, pelo falecimento da Sra. Cleide Mariana de Oliveira Lara
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 147/2023
- Identificação:
- IND-147/2023
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado um estudo de viabilidade para ampliação das vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência nas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 146/2023
- Identificação:
- IND-146/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da colocação de uma nova lixeira próxima ao prédio da Avenida José Mapa Filho, Siderurgia, bloco 3
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 080/2023
- Identificação:
- PLO-080/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 1810/2010, e estabelece diretrizes para as concessões de aluguel social destinado à mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Requerimento 073/2023
- Identificação:
- REQ-073/2023
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista várias denúncias trazidas ao gabinete referente à interrupção do tratamento de TDH por falta de emissão de receita amarela, requeiro explicação sobre a aquisição dos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Indicação 145/2023
- Identificação:
- IND-145/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao órgão competente que seja feita uma vistoria na Rua Diogo Mendes (subida próxima à delegacia), para que seja efetuada a recolocação dos bloquetes soltos
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações