Requerimento 045/2022
- Identificação:
- REQ-045/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma relação de emendas e suas respectivas comprovações, locais onde serão usadas do deputado Rodrigo de Castro.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 019/2022
- Identificação:
- PLO-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 018/2022
- Identificação:
- PLO-018/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo outorgar aos profissionais da Defesa Civil adicional de periculosidade e/ou insalubridade no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 044/2022
- Identificação:
- REQ-044/2022
- Ementa/Assunto:
- Coloco em apreciação (discussão e votação) na próxima reunião, este requerimento e o Projeto de Lei nº 17 com dispensa de interstício para apreciar o referido projeto em 2ª discussão e...
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Projeto de Lei Ordinária 017/2022
- Identificação:
- PLO-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Moção 002/2022
- Identificação:
- MOC-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Moção de Aplausos e Congratulações a Gilmar Félix, José Almatéia Fernandes, Vânia Aparecida da Silva Machado e Maria das Graças Werner
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 043/2022
- Identificação:
- REQ-043/2022
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22 de fevereiro de 2022 o presente requerimento e os Projetos de Resolução nº01/2022 e suas emendas, bem como a dispensa de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 042/2022
- Identificação:
- REQ-042/2022
- Ementa/Assunto:
- Requeremos ao Executivo Municipal que proceda estudo técnico para a eliminação do cruzamento entre a Av. Francisco Antônio de Oliveira e a Rua José Ayres Gomes, no bairro Inconfidentes, por se...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº23 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução 06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº22 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução 06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº21 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução 06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 016/2022
- Identificação:
- PLO-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Bom pagador - IPTU no âmbito Municipal e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2022
- Identificação:
- EMD-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº010/2022 que altera a Lei Municipal nº2.544/2022 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO IPTU VERDE".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº20 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- EMD-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº19 ao Projeto de Resolução nº01/2022 que altera artigos da Resolução nº06/2017 que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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