Proposições

Projeto de Lei Ordinária 024/2022

Identificação:
PLO-024/2022
Ementa/Assunto:
Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 023/2022

Identificação:
PLO-023/2022
Ementa/Assunto:
Fica denominada de Rua Agenor Adriano Pereira, iniciando na rua Alcides Florindo de Azevedo, saliento que não é Área de Preservação Ambiental na comunidade de Carreiras Ouro Branco como...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 022/2022

Identificação:
PLO-022/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Município de Ouro Branco a promover campanhas de publicidade, propagandas e distribuição de kits do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 021/2022

Identificação:
PLO-021/2022
Ementa/Assunto:
Cria o Dia do Casamento Comunitário no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 051/2022

Identificação:
REQ-051/2022
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na Reunião do di 08 DE MARÇO DE 2022, o presente Requerimento e os Projetos de Resolução nº01/2022 e suas emendas, bem como a dispensa de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 050/2022

Identificação:
REQ-050/2022
Ementa/Assunto:
Requeremos ao Executivo Municipal que nos seja enviada cópia do projeto de drenagem pluvial do bairro Serra Verde e dos estudos de carga pluviométrica e a memória de cálculo que o embasaram
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Resolução 001/2022

Identificação:
EMD-025/2022
Ementa/Assunto:
Emenda 24 ao Projeto de Resolução nº01/2022.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 020/2022

Identificação:
PLO-020/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo outorgar aos agentes da Defesa Civil gratificação de função no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Moção 005/2022

Identificação:
MOC-005/2022
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sr. Raimundo Gregório Vieira pelo seu falecimento ocorrido no dia 26/02/2022.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 004/2022

Identificação:
MOC-004/2022
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Faria pelo seu falecimento.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 003/2022

Identificação:
MOC-003/2022
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Nilton Lúcio Gonzaga pelo seu falecimento.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 049/2022

Identificação:
REQ-049/2022
Ementa/Assunto:
Após ouvir o relato de uma mãe de filho portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), requeiro que seja realizada nesta casa uma Audiência Pública para que o assunto seja tratado por todas...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 048/2022

Identificação:
REQ-048/2022
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja colocado um ponto de água para que a população continue cuidando das flores plantadas na praça da rua José Resende de Costa Filho no bairro Inconfidentes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 047/2022

Identificação:
REQ-047/2022
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feita a drenagem pluvial em caráter de urgência na Rua Leôncio de Paula e na Rua Antônio tavares Silva, Centro - Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 046/2022

Identificação:
REQ-046/2022
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que encaminhe ao gabinete da vereadora Nilma relação de emendas e suas respectivas comporvações, locais onde serão usadas do deputado Rodrigo de Castro.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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