Projeto de Lei Ordinária 028/2022
- Identificação:
- PLO-028/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2022, e dá outras...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 027/2022
- Identificação:
- PLO-027/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a recomposição dos subsídios recebidos pelos dos agentes políticos do Poder Executivo municipal de Ouro Branco , para o exercício de 2022, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 061/2022
- Identificação:
- REQ-061/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal a necessidade urgente de movimento de alerta e conscientização para redução de ocorrências no trânsito em frente às escolas.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 060/2022
- Identificação:
- REQ-060/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal análise para execução de manutenção das passarelas de todos os bairros dessa cidade através da limpeza, manutenção e iluminação das mesmas.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 059/2022
- Identificação:
- REQ-059/2022
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado o desentupimento da boca de lobo da Rua Benedito Valadares, esquina com a Rua da Lavoura.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 058/2022
- Identificação:
- REQ-058/2022
- Ementa/Assunto:
- Que sejam realizadas obras de melhoria na Rua Emídio José Eleutério Dias, na comunidade de João Gote.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 057/2022
- Identificação:
- REQ-057/2022
- Ementa/Assunto:
- Que o executivo realize a capina e a revitalização da praça da Avenida Consider com a Queiroz Junior, uma vez que o mato está enorme e muitos pais levam as crianças para brincar no local.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 056/2022
- Identificação:
- REQ-056/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira cronograma de roçada, capina e coleta de lixo da empresa VINA.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 055/2022
- Identificação:
- REQ-055/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira relatório solicitado no requerimento 406/2021 que foi encaminhado ao executivo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 054/2022
- Identificação:
- REQ-054/2022
- Ementa/Assunto:
- Venho através desta solicitar que seja informado ao gabinete desse signatário, com a maior brevidade, sobre o número de vacinados e percentual da população desta cidade que já foi vacinada...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 026/2022
- Identificação:
- PLO-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir a conceder de forma temporária e em caráter experimental, subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 025/2022
- Identificação:
- PLO-025/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a 4ª Região Militar do Exército Brasileiro para que seja implantado o Tiro de Guerra no município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Moção 006/2022
- Identificação:
- MOC-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do sr. Geraldo Gomes pelo seu falecimento.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2022
- Identificação:
- EMD-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 16/2022
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 053/2022
- Identificação:
- REQ-053/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja colocado 2 braços de iluminação na passarela que liga as ruas Geraldo Pascoal da Cruz com Geraldino Pascoal da Cruz no bairro Siderurgia.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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