Projeto de Lei Ordinária 009/2022
- Identificação:
- PLO-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a garantir ao paciente que apresenta sintomas persistentes e repercussão funcional pós-covid-19 acesso à assistência terapêutica integral no SUS no Município de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 008/2022
- Identificação:
- PLO-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho", como medida de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, nos termos da Lei...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 014/2022
- Identificação:
- REQ-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal quanto à construção de uma rotatória entre os bairros Primeiro de Maio e São Francisco, bairros que cortam a MG 129 "Estrada Real", instalação de redutores...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 012/2022
- Identificação:
- REQ-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar à vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores, construção de praça no bairro São Francisco.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2022
- Identificação:
- REQ-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar à vossa senhoria análise para execução de manutenção no passeio que liga o bairro São Francisco ao bairro Bandeirantes/Posto...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 009/2022
- Identificação:
- REQ-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder Executivo que seja realizada a obra de asfaltamento da rua Rouxinol e rua Sabiá, no bairro Serra, haja vista que as chuvas estão ocasionando alagamentos e trazendo sérios...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 008/2022
- Identificação:
- REQ-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Tendo em vista o manifesto 196, recebido da Ouvidoria da Câmara Municipal, solicito ao Executivo Municipal a fiscalização da empresa São Judas Tadeu que está transportando os estudantes das...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 007/2022
- Identificação:
- REQ-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira documento contendo valores solicitados pela Liga de Desportes à Secretaria de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 007/2022
- Identificação:
- PLO-007/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº2301/2018 e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 006/2022
- Identificação:
- REQ-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita em caráter de urgência uma operação para limpeza do bueiro que está localizado na Estrada Real, depois do 2º quebra-molas em frente à empresa...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 005/2022
- Identificação:
- REQ-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência uma fiscalização efetiva à empresa terceirizada da Turim no transporte da zona rural
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 004/2022
- Identificação:
- REQ-004/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feita a fiscalização e tomada providências sobre os lotes que estão abandonados no bairro Bandeirantes. Pois os mesmos estão causando transtorno aos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 002/2022
- Identificação:
- REQ-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua João Pessoa bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 001/2022
- Identificação:
- MOC-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Valter Teixeira de Souza, carinhosamente conhecido como Valtinho do Caminhão
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- PRE-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera artigos da Resolução 06/2017, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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