Requerimento 437/2021
- Identificação:
- REQ-437/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao poder Executivo Municipal que seja acrescentando ao calendário anual de eventos da cidade da cidade a "Semana de Desenvolvimento Econômico de Ouro Branco" sempre no mês Novembro."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 110/2021
- Identificação:
- PLO-110/2021
- Ementa/Assunto:
- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO ANUAL NO MÊS DE NOVEMBRO A SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OURO BRANCO."
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-063/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 99 DE NOVEMBRO DE 2021- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 109/2021
- Identificação:
- PLO-109/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.590.314,00 (um milhão quinhentos e noventa mil trezentos e quatorze reais), por expectativa de excesso de arrecadação.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 108/2021
- Identificação:
- PLO-108/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 830.046,76 (oitocentos e trinta mil quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), por expectativa de excesso de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 107/2021
- Identificação:
- PLO-107/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.374.897,70 (Seis Milhões trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-058/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-057/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-056/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 106/2021
- Identificação:
- PLO-106/2021
- Ementa/Assunto:
- “Fica autorizado o Poder Executivo a Criar o Programa de Incentivo IPTU VERDE, no qual aquele que preservar pagará menos”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-055/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PROJETO DE LEI N° 94 DE NOVEMBRO DE 2021. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.867/2011 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Requerimento 433/2021
- Identificação:
- REQ-433/2021
- Ementa/Assunto:
- COLOCAR EM APRECIAÇÃO (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO), NA REUNIÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, O PRESENTE REQUERIMENTO E O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2021 E SUAS RESPECTIVAS EMENDAS, BEM...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 105/2021
- Identificação:
- PLO-105/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 104/2021
- Identificação:
- PLO-104/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a cria o banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea, dentre os colaboradores da rede pública e privada do município de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 103/2021
- Identificação:
- PLO-103/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações