Requerimento 429/2021
- Identificação:
- REQ-429/2021
- Ementa/Assunto:
- SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADAS LIXEIRAS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA JOSÉ FORTUNATO RODRIGUES - CENTRO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 427/2021
- Identificação:
- REQ-427/2021
- Ementa/Assunto:
- Que intervenha junto às Empresas de ônibus Rota Real Transportes, responsável pela concessão de transporte intermunicipal entre Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete e Viação Sandra Ltda,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 101/2021
- Identificação:
- PLO-101/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a Pagar por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-073/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 99,
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- EMD-054/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2021 DE SETEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- PLO-102/2021
- Ementa/Assunto:
- REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-044/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-043/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-042/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 426/2021
- Identificação:
- REQ-426/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/11/2021 o presente requerimento e a resolução de número 049/2021
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 049/2021
- Identificação:
- PRE-049/2021
- Ementa/Assunto:
- REGULAMENTA A SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 100/2021
- Identificação:
- PLO-100/2021
- Ementa/Assunto:
- “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Corpo de Bombeiro Civil Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a desastres em...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021
- Identificação:
- PELO-001/2021
- Ementa/Assunto:
- PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021
"Altera os artigos 39, §3º e 77, inc. XVIII da Lei Orgânica do Municipio de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais".
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Requerimento 424/2021
- Identificação:
- REQ-424/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo de viabilidade de extensão de rede elétrica na Rua Benedito Resende, na comunidade de Carreiras, pois se faz necessário para beneficio dos moradores da mesma.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 423/2021
- Identificação:
- REQ-423/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feito o estudo de viabilidade de extensão de rede elétrica na Rua José Sabino Santos, na comunidade de Olaria, pois se faz necessário para beneficio dos moradores da mesma.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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