Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 036/2021

Identificação:
EMD-013/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2021

Identificação:
EMD-012/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2021 “Que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social do...
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Requerimento 221/2021

Identificação:
REQ-221/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/06/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 220 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 228/2021

Identificação:
REQ-228/2021
Ementa/Assunto:
Certo de sua atenção e entendimento quanto à importância da demanda apresentada quanto aos anseios e necessidades dos munícipes de nossa cidade, desde já agradeço.
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Requerimento 227/2021

Identificação:
REQ-227/2021
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal que seja removido o redutor de velocidade na Rua Belém com a Rua Brasilia no bairro Luzia Augusta uma vez que foi construído de maneira irregular (transversal...
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Requerimento 224/2021

Identificação:
REQ-224/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/06/2021 o presente requerimento. Requeremos ao Executivo Municipal, Que seja feita rede de drenagem pluvial com a...
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Requerimento 223/2021

Identificação:
REQ-223/2021
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 137, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação (discussão e...
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Requerimento 222/2021

Identificação:
REQ-222/2021
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito o estudo de viabilidade para implantação de olho vivo na Avenida Conselheiro Lafaiete no cruzamento com a rua Lamim e Catas Altas da Noruega, no Bairro primeiro de maio,...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 028/2021

Identificação:
EMD-011/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 034/2021

Identificação:
EMD-010/2021
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 34/2021 que CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA MUNICIPAL DENIMINADA RENDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ESPECÍFICA.
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Requerimento 220/2021

Identificação:
REQ-220/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, para solicitar providências relacionadas á com a suspensão das aulas presenciais na rede municipal por causa...
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Requerimento 219/2021

Identificação:
REQ-219/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/06/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 218/2021. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 218/2021

Identificação:
REQ-218/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, para solicitar providências relacionadas á situação da Creche Geraldo Jose Vieira bairro São Francisco...
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Requerimento 204/2021

Identificação:
REQ-204/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores que moram na rua WILSON ANTÔNIO RODRIGUES Reestruturação da...
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Requerimento 217/2021

Identificação:
REQ-217/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 01/06/2021 o presente requerimento e os requerimentos de número 199/2021 e 200/2021. Por tal, aguardo o deferimento do...
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