Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-053/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-052/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-051/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 050/2021
- Identificação:
- PRE-050/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-050/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 076/2021
- Identificação:
- EMD-049/2021
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 76 “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 436/2021
- Identificação:
- REQ-436/2021
- Ementa/Assunto:
- Estudo de viabilidade para a instalação de um quebra-mola, na respectiva Rua Eucalipto próximo ao número 1002.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 435/2021
- Identificação:
- REQ-435/2021
- Ementa/Assunto:
- Capina da árvore da Rua Entre Rios de Minas em frente ao número 632 no bairro 1º de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 434/2021
- Identificação:
- REQ-434/2021
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação(discussão e votação), na Reunião do dia 23 de Novembro de 2021, o presente Requerimento e o Projeto de Lei nº 77/2021 e suas respectivas emendas, bem como a dispensa de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-048/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-047/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 094/2021
- Identificação:
- EMD-046/2021
- Ementa/Assunto:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 94,
“QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.535/2006 E 1.868/2011 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 432/2021
- Identificação:
- REQ-432/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito do Executivo municipal que seja encaminhado para este gabinete, todos os documentos pertinentes as regras que sãos impostas com relação às empresas de locação de caçambas, bem como...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 431/2021
- Identificação:
- REQ-431/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo municipal que seja colocado asfalto na Rua Rimijo José Vieira, centro.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 430/2021
- Identificação:
- REQ-430/2021
- Ementa/Assunto:
- LIMPEZA DAS PASSARELAS QUE LIGA AS RUAS PIRANGA E DESTERRO DE ENTRE RIOS E RUA CASA GRANDE NO BAIRRO 1º DE MAIO
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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