Proposições

Projeto de Lei Ordinária 075/2021

Identificação:
PLO-075/2021
Ementa/Assunto:
Prevê o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ouro Branco, junto às escolas...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 073/2021

Identificação:
PLO-073/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município de Ouro Branco que desejarem...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 355/2021

Identificação:
REQ-355/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça, situada na Comunidade de João Gote.
Autoria:
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Requerimento 354/2021

Identificação:
REQ-354/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 074/2021

Identificação:
PLO-074/2021
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Ouro Branco - MG
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 009/2021

Identificação:
PRE-009/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 072/2021

Identificação:
PLO-072/2021
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 347/2021

Identificação:
REQ-347/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 24/08/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 346. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 346/2021

Identificação:
REQ-346/2021
Ementa/Assunto:
Excelentíssimo Senhor cumprimentando –cordialmente venho por meio deste reiterar quanto à necessidade urgente de um recapeamento asfáltico segundo reivindicação dos moradores e...
Autoria:
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Requerimento 345/2021

Identificação:
REQ-345/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feita coberturas nos pontos de ônibus de transporte publico no bairro Bandeirantes.
Autoria:
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Requerimento 344/2021

Identificação:
REQ-344/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja quebra molas em frente a mercearia do Renato na Rua Afonso Tavares, bairro Bandeirantes
Autoria:
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Requerimento 343/2021

Identificação:
REQ-343/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feito o estudo para que seja colocado quebra molas na Rua Afonso Tavares sentido o posto de gasolina.
Autoria:
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Requerimento 342/2021

Identificação:
REQ-342/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja colocado placa de sinalização na Rua Monsenhor Isidro 1° de Maio proibindo carros de subir na contramão no Bandeirantes.
Autoria:
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Requerimento 340/2021

Identificação:
REQ-340/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja desentupida as bocas de lobo, do bairro bandeirante, algumas ruas fizeram um paliativo, mas falta o caminhão pipa terminar o serviço.
Autoria:
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Requerimento 339/2021

Identificação:
REQ-339/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja encaminhado a COPASA, em caráter de urgência para que seja tomado providencias quanto a rede de esgoto que vaza de forma continua na parte de baixo do...
Autoria:
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