Proposições

Requerimento 206/2021

Identificação:
REQ-206/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feita outra saída para o fundos do Bairro Campo Novo interligando a Avenida Maria Firmina, uma vez que o referido bairro só tem uma entrada e uma saída,...
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Requerimento 205/2021

Identificação:
REQ-205/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 01/06/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 204. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 203/2021

Identificação:
REQ-203/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres no início da Avenida Mariza de Souza Mendes.
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Requerimento 202/2021

Identificação:
REQ-202/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Maria Firmina da Silva em frente ao Supermercado EPA.
Autoria:
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Requerimento 201/2021

Identificação:
REQ-201/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de um quebra-molas na Avenida Mariza de Souza Mendes, em frente a Padaria Pandoro.
Autoria:
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Requerimento 200/2021

Identificação:
REQ-200/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que intensifique as fiscalizações com o objetivo de coibir as Invasões de terrenos nos municípios.
Autoria:
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Requerimento 199/2021

Identificação:
REQ-199/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize urgentemente a conclusão do asfalto na Rua Inocêncio Coelho, localizada no Bairro Vale do Engenho.
Autoria:
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Requerimento 198/2021

Identificação:
REQ-198/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realize a implementação de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Mariza de Souza Mendes em frente a Padaria Santo Antônio.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 039/2021

Identificação:
PLO-039/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a Criar no Hospital Raymundo Campos a farmácia 24 horas no Município de Ouro Branco e da outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 196/2021

Identificação:
REQ-196/2021
Ementa/Assunto:
1- Do levantamento topográfico e planialtimétrico georeferenciada e memorial descritivo com os piques, cotas de nível e tudo mais .. redundante mas necessário, melhor pecar pelo excesso! 2-...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 037/2021

Identificação:
PLO-037/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município Ouro Branco com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia e da outras...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 036/2021

Identificação:
PLO-036/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre medidas de transparência a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências:
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 035/2021

Identificação:
PLO-035/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município de Ouro Branco e da...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 022/2021

Identificação:
EMD-024/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 13 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS...
Autoria:
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Requerimento 185/2021

Identificação:
REQ-185/2021
Ementa/Assunto:
Venho solicitar para que todos os estagiários da área de saúde principalmente os técnicos de enfermagem recebam as doses da vacina contra a Covid-19, o mais breve possível para que possam...
Autoria:
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