Proposições

Requerimento 309/2021

Identificação:
REQ-309/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feito o asfalto e sistema eficiente de recebimento de água de chuva na Rua Vanilson Abel Rodrigues no Bairro Soledade, pois a mesma recebe água de chuva...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 308/2021

Identificação:
REQ-308/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/08/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 307. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 307/2021

Identificação:
REQ-307/2021
Ementa/Assunto:
Excelentíssimo Senhor cumprimentando –cordialmente venho por meio deste reiterar quanto à necessidade urgente solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos transeuntes a...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 306/2021

Identificação:
REQ-306/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/08/2021o presente requerimento e o requerimento de número 305 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 304/2021

Identificação:
REQ-304/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao poder executivo que seja estudado a possibilidade de enviar aos postos de Saúde da Zona Rural os medicamentos básicos para entrega aos pacientes após as consultas, uma vez que os...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 303/2021

Identificação:
REQ-303/2021
Ementa/Assunto:
Que seja feita a instalação de lâmpadas nos postes das proximidades da Rua Antônio Assunção, na comunidade de Campo Grande.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 302/2021

Identificação:
REQ-302/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja asfaltada e colocada iluminação no trecho que liga a Rua Leôncio de Paula a avenida principal do bairro Serra Verde ( Avenida Santa Gema).
Autoria:
Mais informações

Requerimento 300/2021

Identificação:
REQ-300/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal o religamento da água da Praça Tomaz Antonio Gonzaga.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 063/2021

Identificação:
PLO-063/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza a instituir o Abrigo de Acolhimento Especial e Temporário, e políticas públicas para garantir, proteger e ampliar os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 061/2021

Identificação:
PLO-061/2021
Ementa/Assunto:
QUE ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 2.383/2019 E O ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 060/2021

Identificação:
PLO-060/2021
Ementa/Assunto:
Institui sobre Políticas Públicas do Município de Ouro Branco-MG, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Resolução 044/2021

Identificação:
PRE-044/2021
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SR. JOSÉ LANES SILVEIRA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 298/2021

Identificação:
REQ-298/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal seja feita poda drástica nas arvores da Rua Desterro de Entre Rios em frente a matinha bairro 1° de Maio.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 297/2021

Identificação:
REQ-297/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja feito uma rotatória entre as Ruas Cristiano Otoni com casa grande e na Rua Casa Grande com senhora de Oliveira. Solicito também que seja feita...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 296/2021

Identificação:
REQ-296/2021
Ementa/Assunto:
Solicito do Executivo Municipal que seja reformado em caráter de urgência a passarela que liga as ruas Piranga com Desterro de entre Rios, Bairro 1 de Maio, pois a mesma encontra se afundando,...
Autoria:
Mais informações