Proposições

Requerimento 234/2021

Identificação:
REQ-234/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/06/2021 o presente requerimento. Requeremos ao executivo municipal, Que seja realizada vistoria permanente na Praça...
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Requerimento 233/2021

Identificação:
REQ-233/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 01/06/2021 requerimentos nº 232. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 232/2021

Identificação:
REQ-232/2021
Ementa/Assunto:
Tendo em vista que no final de 2020 foram colocados os postes e a fiação da rede elétricana Rua Miguel Sabino, no bairro Vale do Engenho, Solicito ao poder executivo que seja solicitado a...
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Requerimento 231/2021

Identificação:
REQ-231/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/06/2021 o presente requerimento.
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Requerimento 230/2021

Identificação:
REQ-230/2021
Ementa/Assunto:
A lei 10.257/2001 em seu artigo 44 e a Lei Complementar 101/2000 exigem para a aprovação do Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias a realização de audiência pública. Contudo, em virtude da...
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Requerimento 229/2021

Identificação:
REQ-229/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que realizea implementação do Sistema de Lixeira Subterrâneas em nosso Município. Esse pedido vem com o intuito de solucionar o problema crescente de acúmulo de...
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Projeto de Lei Ordinária 042/2021

Identificação:
PLO-042/2021
Ementa/Assunto:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 041/2021

Identificação:
PLO-041/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a estender, no Hospital Raymundo Campos, no Município de Ouro Branco, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 036/2021

Identificação:
EMD-013/2021
Ementa/Assunto:
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2021

Identificação:
EMD-012/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 33/2021 “Que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social do...
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Requerimento 221/2021

Identificação:
REQ-221/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/06/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 220 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 228/2021

Identificação:
REQ-228/2021
Ementa/Assunto:
Certo de sua atenção e entendimento quanto à importância da demanda apresentada quanto aos anseios e necessidades dos munícipes de nossa cidade, desde já agradeço.
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Requerimento 227/2021

Identificação:
REQ-227/2021
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal que seja removido o redutor de velocidade na Rua Belém com a Rua Brasilia no bairro Luzia Augusta uma vez que foi construído de maneira irregular (transversal...
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Requerimento 224/2021

Identificação:
REQ-224/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 08/06/2021 o presente requerimento. Requeremos ao Executivo Municipal, Que seja feita rede de drenagem pluvial com a...
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Requerimento 223/2021

Identificação:
REQ-223/2021
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 137, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação (discussão e...
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