Projeto de Lei Ordinária 086/2024
- Identificação:
- PLO-086/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409674341 - Projeto de Lei 016/2024D - Altera o art.56 da Lei – 2.301 / 2018, incluindo nele o parágrafo único
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-073/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 085/2024
- Identificação:
- PLO-085/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654794 - Projeto de Lei 015/2024D - REGULAMENTA O FORNECIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DE MEDICAÇÕES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E PSICOESTIMULANTES A PESSOAS ACOMETIDAS POR...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 084/2024
- Identificação:
- PLO-084/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654739 - Projeto de Lei 014/2024D - RATIFICA O 15º TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 083/2024
- Identificação:
- PLO-083/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654704 - Projeto de Lei 013/2024D- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.482 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 082/2024
- Identificação:
- PLO-082/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654114 - Projeto de Lei 012/2024D - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 QUE “AUTORIZA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 081/2024
- Identificação:
- PLO-081/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409634275 - Projeto de Lei 011/2024D - Dá denominação á via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na Zona Rural do Município de Ouro Branco na Comunidade de Folha Larga
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- EMD-072/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 070/2024, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 080/2024
- Identificação:
- PLO-080/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409605509 - Projeto de Lei 010/2024D - Autoriza o poder Executivo de Ouro Branco a receber de Eduardo Francis Queiroz, em dação em pagamento, os bens imóveis que especifica, e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 076/2024
- Identificação:
- REQ-076/2024
- Ementa/Assunto:
- Requerimento 01/2024-D- Requerimento sobre aquisição de mobiliário pela PMOB
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 046/2024
- Identificação:
- MOC-046/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409611129 - Moção 02/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de João Wictor de Azevedo Bandeira, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 045/2024
- Identificação:
- MOC-045/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409610733 - Moção 01/2024D - Seja consignado votos de profundo pesar aos familiares de Kennedy dos Santos Vieira, pelo seu falecimento
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 195/2024
- Identificação:
- IND-195/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409584521 - Indicação 006/2024D - Solicito ao Poder Executivo e ao setor responsável a substituição das lâmpadas queimadas na passarela próxima à Rua São Paulo, nº178, no bairro...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 194/2024
- Identificação:
- IND-194/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409584383 - Indicação 005/2024D - A pedido dos moradores, solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Antônio...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Decreto Legislativo 042/2024
- Identificação:
- PDL-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo à senhorita Gabriela Pereira Azevedo
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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