Proposições

Requerimento 090/2023

Identificação:
REQ-090/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhada a escala de plantão dos ortopedistas disponíveis no Hospital Raimundo Campos, tendo em vista as constantes reclamações da população
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 089/2023

Identificação:
REQ-089/2023
Ementa/Assunto:
Tendo em vista mensagem recebida por munícipe, cobrando o cumprimento da lei 2639/2019, que "proibe a venda e uso de linhas cortantes como as contendo cerol e chilena", requeiro ao Executivo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 088/2023

Identificação:
REQ-088/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo os motivos que levaram à não inserção do PIX como opção de pagamento do IPTU 2023
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 087/2023

Identificação:
REQ-087/2023
Ementa/Assunto:
Que sejam disponibilizados, de forma imediata, aos vereadores desta casa legislativa todo e qualquer documento, estudos, despachos, pareceres ou decisões que por ventura sejam anexados aos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 086/2023

Identificação:
REQ-086/2023
Ementa/Assunto:
Requeiro ao Executivo Municipal que me seja enviado relatório discriminado das concessões do auxílio aluguel concedido às vítimas de violência do âmbito municipal nos anos de 2020, 2021,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 085/2023

Identificação:
REQ-085/2023
Ementa/Assunto:
Tendo em vista a situação precária em que se encontram os postes da cidade devido ao acúmulo de fios e diante da promulgação da Lei 2638/2023 e do prazo de adequação por ela estipulado,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 179/2023

Identificação:
IND-179/2023
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com extrema urgência obras de tapa buracos e o recapeamento asfáltico de toda a extensão dos bairros Alto Chalé e Dom Orione
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 084/2023

Identificação:
REQ-084/2023
Ementa/Assunto:
A Comissão de Participação Popular vem por meio de seus membros requerer que seja realizada uma Audiência Pública nessa casa, no mês de agosto, com a data a ser marcada por vossa excelência,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 014/2023

Identificação:
PRE-014/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 178/2023

Identificação:
IND-178/2023
Ementa/Assunto:
A pedido dos moradores, solicito ao Poder Executivo que seja instalada uma lixeira na Rua Porto Velho, bairro Luzia Augusta, próximo ao número 265
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 177/2023

Identificação:
IND-177/2023
Ementa/Assunto:
A pedido dos moradores, solicito ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na rde pluvial da Avenida Macapá, bairro Luzia Augusta, com instalação de bueiros para captação de água da...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 176/2023

Identificação:
IND-176/2023
Ementa/Assunto:
A pedido de munícipe solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, o estudo de viabilidade para implantação de um retorno na Avenida Raimundo Campos, Centro, abaixo da Igreja...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 021/2023

Identificação:
MOC-021/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Aguida Maria Lopes pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 020/2023

Identificação:
MOC-020/2023
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Jamir Raimundo de Souza pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 101/2023

Identificação:
PLO-101/2023
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para promover a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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