Proposições

Projeto de Lei Ordinária 025/2024

Identificação:
PLO-025/2024
Ementa/Assunto:
Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 024/2024

Identificação:
PLO-024/2024
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, de providenciar a restauração de calçadas e logradouros públicos danificados por ela no município de...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 072/2024

Identificação:
IND-072/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a capina e limpeza da praça entre as ruas Dedine, Cosigua e Aço Norte
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 019/2024

Identificação:
MOC-019/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar à família Moreira de Faria, pelo falecimento do jovem Wellington Martins Pereira, em 19 de março de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 071/2024

Identificação:
IND-071/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, a pintura de sinalização nos quebra-molas e rotatórias de toda a cidade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 070/2024

Identificação:
IND-070/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja feita a pintura eletrostática do quebra-molas na Rua Bartolomeu Bueno, bairro Bandeirantes, abaixo do Clube Sparta
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 069/2024

Identificação:
IND-069/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo que seja identificado o proprietário e feita a limpeza e capina da área abaixo do Clube Sparta, na rua Bartolomeu Bueno, bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 068/2024

Identificação:
IND-068/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja viabilizada a construção de calçadas nas Ruas Recife, Estrada do Engenho e Engenheiro Santa Gema, que dão acesso ao...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 015/2024

Identificação:
REQ-015/2024
Ementa/Assunto:
Requeiro junto ao Executivo Municipal que me sejam enviadas as seguintes informações
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 067/2024

Identificação:
IND-067/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja viabilizada a implantação da Educação de Jovens e Adultos - EJA no bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 066/2024

Identificação:
IND-066/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja viabilizada, em caráter de urgência, a capina e a limpeza das ruas do bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 065/2024

Identificação:
IND-065/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja viabilizada a instalação de algum tipo de iluminação nos becos do bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 064/2024

Identificação:
IND-064/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja viabilizada em caráter de urgência a reforma da quadra esportiva do bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 063/2024

Identificação:
IND-063/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja viabilizada ao menos uma vez por mês a abertura e funcionamento da UBS do bairro São Francisco para aferição de pressão...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 062/2024

Identificação:
IND-062/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso á comunidade do Morro do Gabriel, especialmente o trecho próximo à...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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