Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2023
- Identificação:
- EMD-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 061/2023 que "Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 063/2023
- Identificação:
- EMD-021/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 063/2023, que "Institui o Protocolo Não se Calem, que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 076/2023
- Identificação:
- PLO-076/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Ouro Branco e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 061/2023
- Identificação:
- EMD-020/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 129/2023
- Identificação:
- IND-129/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja feita operação tapa-buraco em toda as ruas do bairro Primeiro de Maio
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 128/2023
- Identificação:
- IND-128/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza da calçada da Rua da Fiel, esquina com a Av. Maria Firmina da Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 127/2023
- Identificação:
- IND-127/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie um estudo de viabilidade que inclua no cronograma de obras de extensão de rede elétrica na Rua Antônio tavares, lote 7, na zona rural da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 126/2023
- Identificação:
- IND-126/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência refletores na Travessa Marcília Barbosa da Silva, bifurcação com a Rua Lourival Bento Amorim, e na passarela da Ruqa José...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 125/2023
- Identificação:
- IND-125/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que faça o estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas nas ruas Terezinha da Silva Baeta e Maria Vieira Machado, no bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 124/2023
- Identificação:
- IND-124/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que faça o estudo de viabilidade para a construção de um vestiário no campo de futebol no bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 123/2023
- Identificação:
- IND-123/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie um estudo de viabilidade para a instalação de mais pontos de ônibus cobertos no bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 122/2023
- Identificação:
- IND-122/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência a capina e devidas manutenções no campo de futebol do Bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 121/2023
- Identificação:
- IND-121/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que faça o estudo de viabilidade para a implantação de uma placa de sinalização ("proibido a descida") a ser localizada no início da Rua Gentil Tavares,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 120/2023
- Identificação:
- IND-120/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável que providencie com urgência um estudo de viabilidade para a construção de passarelas nas respectivas ruas do bairro Amália Rodrigues
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 119/2023
- Identificação:
- IND-119/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência um mutirão para exames endovaginais (transvaginais)
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações