Projeto de Resolução 009/2023
- Identificação:
- PRE-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 062/2023
- Identificação:
- PLO-062/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco a criar um núcleo de tratamento e diagnóstico de TEA e transtornos de desenvolvimento e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 061/2023
- Identificação:
- PLO-061/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 060/2023
- Identificação:
- PLO-060/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 059/2023
- Identificação:
- PLO-059/2023
- Ementa/Assunto:
- Disciplina o uso de caçambas estacionárias coletoras de entulhos nas vias públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 056/2023
- Identificação:
- REQ-056/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o o fornecimento de escória para as estradas rurais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 055/2023
- Identificação:
- REQ-055/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o curso da Guarda Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 091/2023
- Identificação:
- IND-091/2023
- Ementa/Assunto:
- A pedido dos munícipes, solicito ao órgão competente que seja construído um redutor de velocidade na Rua João Catarina, próximo ao número 110
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 090/2023
- Identificação:
- IND-090/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal, segundo reivindicação dos pais dos alunos da Escola Municipal Dom Luciano, a realização de um estudo técnico para a construção de um muro de arrimo, pois há...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 058/2023
- Identificação:
- PLO-058/2023
- Ementa/Assunto:
- Autorizo o município de Ouro Branco em caráter de urgência a contratarem profissionais de segurança especializada e a instalar muros e cercas concertinas nas unidades de ensino público do...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 054/2023
- Identificação:
- REQ-054/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações sobre a falta de manutenção de serviços entre a Av. Bartolomeu Bueno e Av. Monsenhor Isidro
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 053/2023
- Identificação:
- REQ-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à secretaria responsável o cronograma com data de início e término dos serviços de rede de água previstos para realizarem ainda este ano na comunidade de João Gote de Baixo (Barro...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 052/2023
- Identificação:
- REQ-052/2023
- Ementa/Assunto:
- Considerando o aumento dos casos de violência nas escolas, sendo necessário discutir e implantar medidas para coibir a prática de delitos, solicito realização de audiência pública para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 057/2023
- Identificação:
- PLO-057/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o Art 2º e acrescenta parágrafo único à Lei 2.312/2019, que dispõe sobre a necessidade de promover o acesso à informação para os deficientes visuais nas redes sociais, através da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 056/2023
- Identificação:
- PLO-056/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a preservação da memória político-administrativa do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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