Projeto de Lei Ordinária 057/2023
- Identificação:
- PLO-057/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o Art 2º e acrescenta parágrafo único à Lei 2.312/2019, que dispõe sobre a necessidade de promover o acesso à informação para os deficientes visuais nas redes sociais, através da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 056/2023
- Identificação:
- PLO-056/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a preservação da memória político-administrativa do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 055/2023
- Identificação:
- PLO-055/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a política do estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 054/2023
- Identificação:
- PLO-054/2023
- Ementa/Assunto:
- Que institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Branco - MG o Mês Abril Laranja, destinado à Prevenção e Enfrentamento da Crueldade contra os Animais
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 051/2023
- Identificação:
- REQ-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Venho por meio deste requerer que sejam encaminhadas a este gabinete/presidência todas as informações sobre o convênio Prefeitura Municipal/ASFA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 089/2023
- Identificação:
- IND-089/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do entorno das escolas municipais, em especial a escola José Francisco Nogueira
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 053/2023
- Identificação:
- PLO-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir do Cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 052/2023
- Identificação:
- PLO-052/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a liberação de acesso wi-fi aos usuários do Hospital Raymundo Campos, Ouro Branco-MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Requerimento 050/2023
- Identificação:
- REQ-050/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me seja encaminhada a demanda reprimida de atendimentos psiquiátricos e psicológicos em todas as unidades de saúde pública, bem como as providências que...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 049/2023
- Identificação:
- REQ-049/2023
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam informadas todas as providências tomadas desde novembro de 2020 até a presente data e quais serão encaminhadas junto à empresa que presta o serviço...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 088/2023
- Identificação:
- IND-088/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a manutenção e troca de lâmpadas na avenida Maria Firmino da Silva, bairro Centro, entre os números 1013 e 1025 (5 postes)
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 087/2023
- Identificação:
- IND-087/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feito um estudo técnico para analisar a necessidade de instalar uma ondulação transversal (quebra molas) na Avenida Patriótica, na altura do número 130
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 086/2023
- Identificação:
- IND-086/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a poda e limpeza do canteiro central da Avenida Conselheiro Lafaiete, bairro 1º de Maio
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 085/2023
- Identificação:
- IND-085/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja feita a troca das lâmpadas da rua José André, Centro, por lâmpadas de LED
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 084/2023
- Identificação:
- IND-084/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja realizada a limpeza, bem como sejam tomadas providências quanto à proliferação de pombos na quadra do bairro Nova Serrana
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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