Emenda ao Projeto de Resolução 006/2024
- Identificação:
- EMD-047/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 06/2024, que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-046/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-045/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-044/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2024
- Identificação:
- EMD-043/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 051/2024, que "Altera a Lei 2.171 de 20 de dezembro de 2016 - Código tributário Municipal, e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2024
- Identificação:
- EMD-042/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Projeto de Lei 048/2024, que "Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 049/2024
- Identificação:
- EMD-041/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 049/2024, que "Altera os anexos IV, VII e IX da Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2024
- Identificação:
- EMD-040/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Projeto de Lei 048/2024, que "Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2024
- Identificação:
- EMD-039/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 048/2024, que "Altera a Lei 2.301 de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargo e Carreira e Vencimento do Poder Legislativo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Resolução 005/2024
- Identificação:
- EMD-038/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Resolução 05/2024, que "Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Federal"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-037/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 16 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Pedido de Vistas
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-036/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 15 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-035/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 14 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-034/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 13 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 042/2024
- Identificação:
- EMD-033/2024
- Ementa/Assunto:
- Emenda 12 ao Projeto de Lei 042/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Pedido de Vistas
-
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