Pesquisa de Proposições

Moção 012/2024

Identificação:
MOC-012/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares de Tereza Domingos Coelho, falecida no dia 26 de fevereiro de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 011/2024

Identificação:
REQ-011/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley esclarecimentos sobre a licitação 09/2023 Contratação de Empresa para prestação de serviço de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 007/2024

Identificação:
EMD-006/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 007/2024, que "Altera a Lei nº 2.658 de 9 de janeiro de 2023, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco""
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 046/2024

Identificação:
IND-046/2024
Ementa/Assunto:
Que indica a recomendação da aquisição da cartilha intitulada "Sou Diferente, e Daí? Tem Lugar Aí Pra Mim?"
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 045/2024

Identificação:
IND-045/2024
Ementa/Assunto:
Encaminhe-se ao Poder Executivo a seguinte sugestão: a disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais como medida de prevenção à dengue, através da Secretaria...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 044/2024

Identificação:
IND-044/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal manutenção/troca de lixeira/container na rua Turquesa, no bairro Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 043/2024

Identificação:
IND-043/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal manutenção/troca de lixeira/container na rua João Leandro Rodrigues nº520, no São Francisco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 012/2024

Identificação:
PLO-012/2024
Ementa/Assunto:
Institui e inclui no calendário de eventos e festas no município a Feira de Produtores de Plantas Ornamentais de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 042/2024

Identificação:
IND-042/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção de recapeamento do asfalto da Rua Antônio Raposo Tavares, bairro Bandeirantes, em frente às casas 40 e 27
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 041/2024

Identificação:
IND-041/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção no asfalto da Rua Antônio Dias de Oliveira, bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 040/2024

Identificação:
IND-040/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feita a manutenção e aplicação de escória na rua atrás da igreja, na comunidade de Castiliano (Cumbe)
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 039/2024

Identificação:
IND-039/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo juntamente com o setor responsável que seja feita a limpeza na canaleta localizada próxima à capela de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade de Carreiras
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 011/2024

Identificação:
MOC-011/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Conceição Anastácio Pereira pelo seu falecimento
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 010/2024

Identificação:
REQ-010/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley a lista atualizada de espera por vaga na Rede Pública Municipal de Educação, e que seja feita a atualização...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 038/2024

Identificação:
IND-038/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a execução emergencial da Manutenção/Troca dos refletores das Quadras Poliesportivas de todos os bairros que ainda não foram contemplados por refletores de LED
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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