Pesquisa de Proposições

Indicação 037/2024

Identificação:
IND-037/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que todas as praças da cidade estejam aptas com rampas, sanitários e bons equipamentos, oferecendo condições básicas de acessibilidade para pessoas com...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 011/2024

Identificação:
PLO-011/2024
Ementa/Assunto:
Denomina Campo de Futebol Geraldo Adriano Dias, bairro São Francisco
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Moção 010/2024

Identificação:
MOC-010/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos à família Fernandes, pelo falecimento do sr. José de Alimatéia Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2024

Identificação:
EMD-005/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 06, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2024

Identificação:
EMD-004/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 06, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Indicação 035/2024

Identificação:
IND-035/2024
Ementa/Assunto:
Que indica a implementação de aplicativo para marcação de consultas e exames na rede pública municipal de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 034/2024

Identificação:
IND-034/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a capina e a limpeza da passarela que liga as ruas Brás Cubas e Bartolomeu Bueno, no bairro Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 036/2024

Identificação:
IND-036/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção no recapeamento do asfalto na rua Desterro de Entre Rios de Minas, no bairro Primeiro de Maio
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 033/2024

Identificação:
IND-033/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Secretaria responsável que providencie com urgência a manutenção no asfalto da Travessa Macapá, no bairro Alto Chalé
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 032/2024

Identificação:
IND-032/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, que providencie com urgência operação tapa-buraco na Rodovia da Batata próximo ao campo de futebol na comunidade de Geada
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 031/2024

Identificação:
IND-031/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, a construção/perfuração de poço artesiano comunitário e construção de reservatório d'água para abastecimento na comunidade...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 009/2024

Identificação:
MOC-009/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da Sra. Balbina Ferreira de Morais pelo seu falecimento.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 159/2023

Identificação:
EMD-003/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 159, que "Altera a Lei nº 1.691/2009 e a Lei nº 2.539/2021, que instituem o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a pagar por serviços...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 160/2023

Identificação:
EMD-002/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 02 ao Projeto de Lei 160, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 160/2023

Identificação:
EMD-001/2024
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei 160, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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