Pesquisa de Proposições

Indicação 030/2024

Identificação:
IND-030/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, juntamente ao setor responsável, um estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública na esquina entre a Rua Cosim e a Avenida Siderbrás, no bairro...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 010/2024

Identificação:
PLO-010/2024
Ementa/Assunto:
Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 009/2024

Identificação:
PLO-009/2024
Ementa/Assunto:
Institui Código de Posturas do município de Ouro Branco e dá providências que especifica
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando emissão de parecer
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Moção 008/2024

Identificação:
MOC-008/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Acrísio Cipriano, pelo seu falecimento no dia 8 de fevereiro de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 007/2024

Identificação:
MOC-007/2024
Ementa/Assunto:
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Nilton Coelho, pelo seu falecimento no dia 8 de fevereiro de 2024
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 029/2024

Identificação:
IND-029/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que faça pintura da travessia de pedestres na Rua Professor José Luiz com Antônio Florêncio, próximo à escola José Estêvão Batista
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 028/2024

Identificação:
IND-028/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que faça Operação Tapa Buracos em todas as vias da cidade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 027/2024

Identificação:
IND-027/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que disponibilize uma cadeira de rodas para atendimento imediato às pessoas portadoras de deficiência e/ou com mobilidade reduzida em cada UBS do município
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 026/2024

Identificação:
IND-026/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que faça a limpeza de bueiros em todos os bairros da cidade
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 025/2024

Identificação:
IND-025/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que faça blitz educativas juntamente com o apoio da Guarda Municipal, como alerta e conscientização para redução de acidentes na frente das escolas
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 024/2024

Identificação:
IND-024/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal a capina e limpeza geral da rua Antônio José Vieira em toda a sua extensão
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 023/2024

Identificação:
IND-023/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo Municipal em caráter emergencial que faça as melhorias citadas no documento no bairro Barro Preto, próximo à João Gote
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 022/2024

Identificação:
IND-022/2024
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo Municipal em caráter emergencial a construção de Faixa de sinalização e passagem de pedestres no trevo São Francisco/Primeiro de Maio/Bandeirantes
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 009/2024

Identificação:
REQ-009/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo a quantidade de pessoas cadastradas no município que são portadoras das seguintes doenças
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 008/2024

Identificação:
REQ-008/2024
Ementa/Assunto:
Solicito à Prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo o número de isentos de pagar o IPTU, além do motivo da isenção e qual o valor que esta...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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