Pesquisa de Proposições

Indicação 124/2026

Identificação:
IND-124/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Poder Executivo Municipal a execução da operação tapa-buracos, limpeza e roçada das margens das estradas rurais de Castiliano e Campestre.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 123/2026

Identificação:
IND-123/2026
Ementa/Assunto:
Indico ao Prefeito Municipal que solicite a reforma e manutenção dos brinquedos da pracinha localizada na Avenida Siderbrás, esquina com a Rua Coferraz, abaixo da Igreja Maranata.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 059/2026

Identificação:
REQ-059/2026
Ementa/Assunto:
Requer informações do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca das providências que estão sendo adotadas para a adequação da legislação e das...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 055/2026

Identificação:
PLO-055/2026
Ementa/Assunto:
Autoriza a inclusão de noções sobre a Lei Maria da Penha no currículo das escolas municipais e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 122/2026

Identificação:
IND-122/2026
Ementa/Assunto:
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados pintura no redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Belgo Mineira, Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 121/2026

Identificação:
IND-121/2026
Ementa/Assunto:
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de recuperação, manutenção e melhoria da estrada da Barroca, bem como a...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 120/2026

Identificação:
IND-120/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 054/2026

Identificação:
PLO-054/2026
Ementa/Assunto:
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS no município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 119/2026

Identificação:
IND-119/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que seja feita a operação tapa buracos na Rua Itabirito, bairro Metalúrgico, na altura do número 301.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 118/2026

Identificação:
IND-118/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes da Administração a realização de campanha de conscientização da população sobre o descarte...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 117/2026

Identificação:
IND-117/2026
Ementa/Assunto:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes da Administração a disponibilização de um local apropriado para o descarte de materiais e resíduos...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 116/2026

Identificação:
IND-116/2026
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo que verifique junto à concessionária de transporte público, que o trajeto do ônibus que vai para o Cumbe, seja estendido até Vargem Alegre (ou pelo menos até metade do...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 058/2026

Identificação:
REQ-058/2026
Ementa/Assunto:
Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a estimativa do número de familiares que procuram o Poder Executivo Municipal com a finalidade de solicitar transporte para...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 057/2026

Identificação:
REQ-057/2026
Ementa/Assunto:
Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma documento de comprovação de formação superior de ocupantes de cargos de recrutamento amplo vinculados à política municipal de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 056/2026

Identificação:
REQ-056/2026
Ementa/Assunto:
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente e/ou setor responsável pela gestão financeira dos fundos municipais, solicitando...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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