Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 047/2023

Identificação:
PLO-047/2023
Ementa/Assunto:
Autoriza o município de Ouro Branco a criar um núcleo de tratamento e diagnóstico de TEA e outros transtornos de desenvolvimento e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 046/2023

Identificação:
PLO-046/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou mantidas pelo...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 045/2023

Identificação:
PLO-045/2023
Ementa/Assunto:
Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 044/2023

Identificação:
PLO-044/2023
Ementa/Assunto:
Institui o mês Maio Furta-cor, dedicado à ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 043/2023

Identificação:
PLO-043/2023
Ementa/Assunto:
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), no âmbito do Programa Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 042/2023

Identificação:
PLO-042/2023
Ementa/Assunto:
Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município a "Semana Municipal do Assistente Social" a ser comemorada na terceira semana do mês de maio e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 041/2023

Identificação:
PLO-041/2023
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito do Programa Finisa, Financiamento à Infraestrutura e Saneamento na modalidade de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 040/2023

Identificação:
PLO-040/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios percebidos pelos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco para o exercício de 2023 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 039/2023

Identificação:
PLO-039/2023
Ementa/Assunto:
Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 038/2023

Identificação:
PLO-038/2023
Ementa/Assunto:
Institui a Semana do Lixo Zero no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 037/2023

Identificação:
PLO-037/2023
Ementa/Assunto:
Autoriza o a criação do Programa "Kit Maternidade Bebê Ourobranquense" no município de Ouro Branco - MG
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 036/2023

Identificação:
PLO-036/2023
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 035/2023

Identificação:
PLO-035/2023
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir hospital público veterinário para atendimento de animais no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 034/2023

Identificação:
PLO-034/2023
Ementa/Assunto:
Fixa, para o exercício de 2023, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 033/2023

Identificação:
PLO-033/2023
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2023, e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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