Projeto de Lei Ordinária 062/2023
- Identificação:
- PLO-062/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município de Ouro Branco a criar um núcleo de tratamento e diagnóstico de TEA e transtornos de desenvolvimento e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 061/2023
- Identificação:
- PLO-061/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 060/2023
- Identificação:
- PLO-060/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 059/2023
- Identificação:
- PLO-059/2023
- Ementa/Assunto:
- Disciplina o uso de caçambas estacionárias coletoras de entulhos nas vias públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 058/2023
- Identificação:
- PLO-058/2023
- Ementa/Assunto:
- Autorizo o município de Ouro Branco em caráter de urgência a contratarem profissionais de segurança especializada e a instalar muros e cercas concertinas nas unidades de ensino público do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 057/2023
- Identificação:
- PLO-057/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o Art 2º e acrescenta parágrafo único à Lei 2.312/2019, que dispõe sobre a necessidade de promover o acesso à informação para os deficientes visuais nas redes sociais, através da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 056/2023
- Identificação:
- PLO-056/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a preservação da memória político-administrativa do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 055/2023
- Identificação:
- PLO-055/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a política do estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 054/2023
- Identificação:
- PLO-054/2023
- Ementa/Assunto:
- Que institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Branco - MG o Mês Abril Laranja, destinado à Prevenção e Enfrentamento da Crueldade contra os Animais
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 053/2023
- Identificação:
- PLO-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir do Cartão de identificação para cuidadores de pessoas com deficiência
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 052/2023
- Identificação:
- PLO-052/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a liberação de acesso wi-fi aos usuários do Hospital Raymundo Campos, Ouro Branco-MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 051/2023
- Identificação:
- PLO-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a "Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 050/2023
- Identificação:
- PLO-050/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica na Av. Marisa de Souza Mendes 320
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 049/2023
- Identificação:
- PLO-049/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 048/2023
- Identificação:
- PLO-048/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Governança como política pública a ser observada pelo Poder Executivo Municipal
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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