Portaria Nº 058, de 28 de Agosto de 2023
Portaria Nº 057, de 25 de Agosto de 2023
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Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 29 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 057/2023
Lei Ordinária Nº 2731, de 22 de Agosto de 2023
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para promover a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Ouro Branco - Minas Gerais
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Indexação: convênio curso primeiros socorros pré-natal
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2731/2023
Lei Ordinária Nº 2730, de 22 de Agosto de 2023
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Ementa: Institui a política municipal de incentivo á adoção tardia no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências
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Indexação: adoção tardia
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2730/2023
Lei Ordinária Nº 2729, de 22 de Agosto de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providências
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Indexação: CODAP
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2729/2023
Resolução Nº 008, de 22 de Agosto de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
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Indexação: inventário
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Texto Original:
Resolução Nº 008/2023
Portaria Nº 056, de 18 de Agosto de 2023
Lei Ordinária Nº 2728, de 07 de Agosto de 2023
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Ementa: Altera a Lei 1810/2010, e estabelece diretrizes para as concessões de aluguel social destinado à mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: aluguel social violência doméstica
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2728/2023
Portaria Nº 055, de 28 de Julho de 2023
Portaria Nº 054, de 21 de Julho de 2023
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Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ouro Branco nos dias de jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de futebol feminino a serem realizados nos dias 24/07 e 02/08 do ano corrente e dá outras providências.
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Texto Original:
Portaria Nº 054/2023