Lei Ordinária Nº 2727, de 20 de Julho de 2023
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Ementa: Fica denominada a Via S2-VL5-46 com o nome do senhor José da Costa Carvalho, localizada no bairro Vale do Engenho
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Indexação: Rua José da Costa Carvalho
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2727/2023
Lei Ordinária Nº 2726, de 20 de Julho de 2023
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Ementa: Fica denominada "Quadra de Esportes José Tertulino Teixeira", localizada na Avenida Macapá, bairro Luzia Augusta, Ouro Branco/MG
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Indexação: Quadra de Esportes José Tertulino Teixeira
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2726/2023
Lei Ordinária Nº 2725, de 20 de Julho de 2023
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Ementa: Institui no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, a prioridade ao atendimento dos portadores de fibromialgia e dá outras providências
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Indexação: fibromialgia prioridade atendimento
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2725/2023
Lei Ordinária Nº 2724, de 20 de Julho de 2023
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa Permanente de Prevenção e Acompanhamento à Saúde dos Professores e demais servidores da rede municipal de educação dá outras providências
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Indexação: Casa Permanente de Prevenção e Acompanhamento à Saúde dos Professores
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2724/2023
Lei Ordinária Nº 2723, de 20 de Julho de 2023
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir a noção dos direitos dos idosos e dos direitos das pessoas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação integral no município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: direitos idosos pessoas com deficiência escolas
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2723/2023
Lei Ordinária Nº 2722, de 20 de Julho de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação dos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Ouro Branco, e dá outras providências
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Indexação: divulgação de informações contrato locação imóveis Administração Pública
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2722/2023
Portaria Nº 053, de 11 de Julho de 2023
Portaria Nº 052, de 11 de Julho de 2023
Portaria Nº 051, de 11 de Julho de 2023
Lei Ordinária Nº 2721, de 22 de Junho de 2023
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Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Lei Diretrizes Orçamentárias LDO 2024
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2721/2023