Lei Ordinária Nº 2712, de 19 de Junho de 2023
-
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
-
Indexação: créditos adicionais suplementares
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2712/2023
Lei Ordinária Nº 2711, de 19 de Junho de 2023
-
Ementa: Extingue o cargo de Diretor Escolar e cria os cargos de Diretor Escolar I, II e III, altera o nível remuneratório do cargo de Especialista em Educação e dá outras providências
-
Indexação: Diretor escolar remuneração extinção cargo
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2711/2023
Portaria Nº 048, de 16 de Junho de 2023
Portaria Nº 047, de 15 de Junho de 2023
Portaria Nº 046, de 06 de Junho de 2023
Lei Ordinária Nº 2710, de 31 de Maio de 2023
-
Ementa: Altera o ART 2° e acrescenta Parágrafo Único à Lei 2.312/2019, que dispõe sobre a necessidade de promover o acesso à informação para os deficientes visuais, nas redes sociais, através da utilização de audiodescrição de imagens
-
Indexação: deficientes visuais audiodescrição
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2710/2023
Resolução Nº 007, de 30 de Maio de 2023
-
Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Sra. Bruna Stelamares Gomes Quintela
-
Indexação: Cidadão Honorário Bruna Stelamares
-
Texto Original:
Resolução Nº 007/2023
Resolução Nº 006, de 30 de Maio de 2023
-
Ementa: Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo à Sra. Maíra Abreu Silva Delevidove
-
Indexação: Mérito Esportivo Maíra Delevidove
-
Texto Original:
Resolução Nº 006/2023
Portaria Nº 045, de 24 de Maio de 2023
Portaria Nº 044, de 24 de Maio de 2023