Resolução Nº 005, de 23 de Maio de 2023
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Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Capitão André Luiz Resende Silva
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Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira Silva Capitão André Luiz Resende Silva
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Texto Original:
Resolução Nº 005/2023
Portaria Nº 043, de 22 de Maio de 2023
Portaria Nº 042, de 22 de Maio de 2023
Lei Ordinária Nº 2709, de 19 de Maio de 2023
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Ementa: Autoriza o município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências que especifica
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Indexação: BDMG crédito
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2709/2023
Lei Ordinária Nº 2708, de 19 de Maio de 2023
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências
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Indexação: Banco do Brasil crédito
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2708/2023
Lei Ordinária Nº 2707, de 19 de Maio de 2023
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Ementa: Autoriza o município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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Indexação: BDMG crédito
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2707/2023
Lei Ordinária Nº 2706, de 19 de Maio de 2023
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Ementa: Autoriza o município de Ouro Branco a criar um núcleo de tratamento e diagnóstico de TEA e transtornos de desenvolvimento e dá outras providências
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Indexação: diagnóstico TEA
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2706/2023
Lei Ordinária Nº 2705, de 17 de Maio de 2023
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Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.297.963,00 (um milhão duzentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e três reais) por excesso de arrecadação
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Indexação: crédito adicional suplementar
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2705/2023
Lei Ordinária Nº 2704, de 17 de Maio de 2023
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, definido como Refis-Ouro Branco 2023, descontos para pagamento de créditos em favor do município, autoriza a Procuradoria Jurídica a transigir e celebrar acordos em processos judiciais de execução fiscal e dá outras providências
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Indexação: REFIS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2704/2023
Lei Ordinária Nº 2703, de 11 de Maio de 2023
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Ementa: Altera o nível remuneratório do cargo de Auxiliar Administrativo
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Indexação: remuneração Auxiliar Administrativo
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2703/2023