Lei Ordinária Nº 2702, de 11 de Maio de 2023
-
Ementa: Autoriza o município de Ouro Branco a renovar ou repactuar a concessão de uso do bem imóvel que especifica ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais, e dá outras providências
-
Indexação: SENAI imóvel
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2702/2023
Lei Ordinária Nº 2701, de 11 de Maio de 2023
-
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Ouro Branco e dá outras providências
-
Indexação: vídeos educativos antidrogas
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2701/2023
Lei Ordinária Nº 2700, de 11 de Maio de 2023
-
Ementa: Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
-
Indexação: Selo Empresa Amiga da Mulher
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2700/2023
Lei Ordinária Nº 2699, de 11 de Maio de 2023
-
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Ouro Branco a "Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças" e dá outras providências
-
Indexação: Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2699/2023
Lei Ordinária Nº 2698, de 11 de Maio de 2023
-
Ementa: Dispõe sobre a preservação da memória político-administrativa do município de Ouro Branco e dá outras providências
-
Indexação: memória político-administrativa município de Ouro Branco
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2698/2023
Lei Ordinária Nº 2697, de 11 de Maio de 2023
-
Ementa: Que institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Branco - MG o Mês Abril Laranja, destinado à Prevenção e Enfrentamento da Crueldade contra os Animais
-
Indexação: Abril Laranja
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2697/2023
Portaria Nº 041, de 11 de Maio de 2023
-
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DAS HORAS
-
Texto Original:
Portaria Nº 041/2023
Portaria Nº 040, de 11 de Maio de 2023
Portaria Nº 039, de 10 de Maio de 2023
-
Ementa: DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Portaria Nº 039/2023
Resolução Nº 004, de 09 de Maio de 2023
-
Ementa: Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
-
Indexação: Procuradoria da Mulher
-
Texto Original:
Resolução Nº 004/2023