Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2787, de 21 de Março de 2024

  • Ementa: Fica autorizada a redução na alíquota de taxa de serviço de iluminação pública no município de Ouro Branco - MG
  • Indexação: taxa iluminação pública
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2787/2024

Portaria Nº 029, de 20 de Março de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de avaliação de prova conceito referente ao processo licitatório n°19/2024.
  • Texto Original: Portaria Nº 029/2024

Lei Ordinária Nº 2786, de 19 de Março de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2024
  • Indexação: Remuneração servidores câmara
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2786/2024

Lei Ordinária Nº 2785, de 15 de Março de 2024

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover as alterações administrativas e remuneratórias necessárias ao cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do ministério da educação Básica, pública, fixado pela Portaria Interministerial MF/MEC nº7
  • Indexação: remuneração educação
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2785/2024

Lei Ordinária Nº 2784, de 14 de Março de 2024

  • Ementa: Altera a Lei nº 2.658 de 9 de janeiro de 2023, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
  • Indexação: plano de Aposentadoria incentivada
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2784/2024

Lei Ordinária Nº 2783, de 14 de Março de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
  • Indexação: créditos adicionais suplementares
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2783/2024

Lei Ordinária Nº 2782, de 14 de Março de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências
  • Indexação: Serviço de Inspeção Municipal
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2782/2024

Portaria Nº 028, de 08 de Março de 2024

Portaria Nº 027, de 08 de Março de 2024

  • Ementa: Dispõe sobre a designação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio nos termos da lei federal 14.133/2021 e lei municipal 2.497/2021 dá outras providências.
  • Texto Original: Portaria Nº 027/2024

Portaria Nº 026, de 08 de Março de 2024

  • Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
  • Texto Original: Portaria Nº 026/2024