Lei Ordinária Nº 2675, de 29 de Março de 2023
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Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências
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Indexação: Empreendedorismo da Mulher
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2675/2023
Lei Ordinária Nº 2674, de 29 de Março de 2023
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município a Semana Municipal do Ciclismo denominada "Pedala Ouro Branco" e dá outras providências
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Indexação: Pedala Ouro Branco
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2674/2023
Lei Ordinária Nº 2673, de 29 de Março de 2023
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ouro Branco Mais Segura e cria o Programa Municipal de Segurança nas Comunidades de Ouro Branco - Minas Gerais
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Indexação: Programa Ouro Branco Mais Segura
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2673/2023
Lei Ordinária Nº 2672, de 24 de Março de 2023
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Ementa: Fixa, para o exercício de 2023, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
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Indexação: auxílio alimentação
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2672/2023
Lei Ordinária Nº 2671, de 24 de Março de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Indexação: remuneração executivo
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2671/2023
Lei Ordinária Nº 2670, de 22 de Março de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Política Municipal de Assistência Social Sistema Único de Assistência Social
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2670/2023
Lei Ordinária Nº 2669, de 22 de Março de 2023
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Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua José Raimundo Miranda
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Indexação: denominação via Rua José Raimundo Miranda
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2669/2023
Portaria Nº 029, de 21 de Março de 2023
Lei Ordinária Nº 2668, de 15 de Março de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023
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Indexação: revisão geral anual subsídios vereadores remuneração servidores
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2668/2023
Portaria Nº 028, de 15 de Março de 2023