Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2675, de 29 de Março de 2023

  • Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências
  • Indexação: Empreendedorismo da Mulher
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2675/2023

Lei Ordinária Nº 2674, de 29 de Março de 2023

  • Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município a Semana Municipal do Ciclismo denominada "Pedala Ouro Branco" e dá outras providências
  • Indexação: Pedala Ouro Branco
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2674/2023

Lei Ordinária Nº 2673, de 29 de Março de 2023

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ouro Branco Mais Segura e cria o Programa Municipal de Segurança nas Comunidades de Ouro Branco - Minas Gerais
  • Indexação: Programa Ouro Branco Mais Segura
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2673/2023

Lei Ordinária Nº 2672, de 24 de Março de 2023

  • Ementa: Fixa, para o exercício de 2023, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
  • Indexação: auxílio alimentação
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2672/2023

Lei Ordinária Nº 2671, de 24 de Março de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências.
  • Indexação: remuneração executivo
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2671/2023

Lei Ordinária Nº 2670, de 22 de Março de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: Política Municipal de Assistência Social Sistema Único de Assistência Social
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2670/2023

Lei Ordinária Nº 2669, de 22 de Março de 2023

  • Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua José Raimundo Miranda
  • Indexação: denominação via Rua José Raimundo Miranda
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2669/2023

Portaria Nº 029, de 21 de Março de 2023

Lei Ordinária Nº 2668, de 15 de Março de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023
  • Indexação: revisão geral anual subsídios vereadores remuneração servidores
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2668/2023

Portaria Nº 028, de 15 de Março de 2023