Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2662, de 28 de Fevereiro de 2023

  • Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Exército de Cristo - CAEC, e dá outras providências
  • Indexação: utilidade pública Associação Casa de Apoio Exército de Cristo CAEC
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2662/2023

Lei Ordinária Nº 2661, de 17 de Fevereiro de 2023

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restaurados ou criados no município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: brinquedo psicomotor crianças portadoras de doenças mentais deficiência física locais públicos
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2661/2023

Resolução Nº 001, de 16 de Fevereiro de 2023

  • Ementa: Altera a Resolução de número 01/2021, que institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências
  • Indexação: Honraria Policial Destaque do Ano
  • Texto Original: Resolução Nº 001/2023

Portaria Nº 024, de 14 de Fevereiro de 2023

Portaria Nº 023, de 31 de Janeiro de 2023

Lei Ordinária Nº 2659, de 27 de Janeiro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos especializados para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, amplia número de vagas para os cargos que especifica, altera os anexos da Lei Municipal 1.866/2011 e dá outras providências que especifica
  • Indexação: cargos especializados Educação Lei Municipal 1.866/2011
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2659/2023

Portaria Nº 022, de 17 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 022/2023

Portaria Nº 021, de 16 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 021/2023

Portaria Nº 020, de 16 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 020/2023

Portaria Nº 019, de 16 de Janeiro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 019/2023