Legislação On-line

Portaria Nº 074, de 27 de Dezembro de 2023

Portaria Nº 073, de 27 de Dezembro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 073/2023

Portaria Nº 072, de 27 de Dezembro de 2023

  • Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
  • Texto Original: Portaria Nº 072/2023

Portaria Nº 071, de 27 de Dezembro de 2023

  • Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023
  • Texto Original: Portaria Nº 071/2023

Portaria Nº 070, de 27 de Dezembro de 2023

Portaria Nº 069, de 18 de Dezembro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE INVESTIDURA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUA ADEQUAÇÃO A LGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 069/2023

Portaria Nº 068, de 27 de Novembro de 2023

Portaria Nº 067, de 24 de Novembro de 2023

  • Ementa: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EFETUADA NO ANO DE 2023
  • Texto Original: Portaria Nº 067/2023

Portaria Nº 066, de 20 de Novembro de 2023

  • Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DIFERENCIADO E PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 066/2023

Lei Ordinária Nº 2768, de 16 de Novembro de 2023

  • Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.721 de 22 de junho de 2023, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2024 e dá outras providências
  • Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2768/2023