Legislação On-line

Portaria Nº 027, de 15 de Março de 2023

Portaria Nº 026, de 13 de Março de 2023

Lei Ordinária Nº 2667, de 09 de Março de 2023

  • Ementa: Dá denominação à via que menciona: Rua Alexandre Resende Guimarães
  • Indexação: Rua Alexandre Resende Guimarães
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2667/2023

Lei Ordinária Nº 2666, de 09 de Março de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias Medicinais nas escolas, denominado como "Farmácias Vivas", destinados à plantação de mudas e cultivo de plantas medicinais na rede municipal de ensino do Município de Ouro Branco
  • Indexação: Hortas Comunitárias Medicinais escolas Farmácias Vivas
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2666/2023

Lei Ordinária Nº 2665, de 08 de Março de 2023

  • Ementa: Altera o Art. 10 da Lei Municipal 2.530/2021, altera o Art. 61 da Lei Municipal 1.867, retira o cargo de Técnico em Meio Ambiente do quadro de cargos em extinção e acresce uma vaga para o seu exercício, cria o cargo de Agente de Contratação, amplia vagas dos cargos da saúde que especifica e dá outras providências
  • Indexação: Lei Municipal 2.530/2021 técnico meio ambiente
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2665/2023

Lei Ordinária Nº 2664, de 08 de Março de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras providências
  • Indexação: créditos suplementares superavit
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2664/2023

Resolução Nº 003, de 07 de Março de 2023

  • Ementa: Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007
  • Indexação: Artigo 3º Artigo 3º A Resolução 05/2013 30 §§ Resolução 20/2007
  • Texto Original: Resolução Nº 003/2023

Portaria Nº 025, de 02 de Março de 2023

Lei Ordinária Nº 2663, de 01 de Março de 2023

  • Ementa: Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Educação de Ouro Branco
  • Indexação: prioridade matrícula irmãos mesma unidade escolar
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2663/2023

Resolução Nº 002, de 01 de Março de 2023

  • Ementa: Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
  • Indexação: Resolução 06/2017 Regimento Interno
  • Texto Original: Resolução Nº 002/2023