Legislação On-line

Portaria Nº 065, de 03 de Agosto de 2022

Portaria Nº 064, de 03 de Agosto de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Portaria Nº 064/2022

Portaria Nº 063, de 03 de Agosto de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
  • Texto Original: Portaria Nº 063/2022

Portaria Nº 062, de 21 de Julho de 2022

Portaria Nº 061, de 21 de Julho de 2022

  • Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA DA SILVA VIEIRA, MÃE DO VEREADOR IMAR VIEIRA.
  • Texto Original: Portaria Nº 061/2022

Portaria Nº 060, de 11 de Julho de 2022

Portaria Nº 059, de 11 de Julho de 2022

  • Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ZELIA SOARES DE MELO, MÃE DA VEREADORA, DESTE MUNICÍPIO, VALERIA DE MELO NUNES LOPES
  • Texto Original: Portaria Nº 059/2022

Portaria Nº 058, de 11 de Julho de 2022

Lei Ordinária Nº 2599, de 08 de Julho de 2022

  • Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  • Indexação: crédito adicional suplementar Secretaria Educação
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2599/2022

Lei Ordinária Nº 2598, de 06 de Julho de 2022

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal da Agricultura Familiar do município de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: Semana Municipal da Agricultura Familiar
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2598/2022