Lei Ordinária Nº 2604, de 26 de Agosto de 2022
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Ementa: Autoriza a instituição de incentivo à Prática de Atividades Físicas Indoor e Ao Ar Livre, e a Promoção de Campeonatos Municipais para pessoas da Terceira Idade no município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: incentivo Prática de Atividades Físicas Indoor e Ao Ar Livre Promoção de Campeonatos Municipais pessoas Terceira Idade
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2604/2022
Lei Ordinária Nº 2603, de 26 de Agosto de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir o "Dia dos Veteranos da Polícia Militar" no município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: Dia dos Veteranos da Polícia Militar
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2603/2022
Portaria Nº 069, de 25 de Agosto de 2022
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Ementa: ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL.
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Texto Original:
Portaria Nº 069/2022
Lei Ordinária Nº 2602, de 19 de Agosto de 2022
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Ementa: Fixa o piso remuneratório dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências, conforme a Emenda Constitucional n° 120/2022.
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Indexação: piso remuneratório agentes comunitários saúde combate endemias Emenda Constitucional 120/2022.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2602/2022
Lei Ordinária Nº 2601, de 19 de Agosto de 2022
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Ementa: Altera a Lei Municipal 2.523/2021, que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2022.
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Indexação: Altera Lei Municipal 2.523/2021 proposta orçamentária receita despesa 2022
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2601/2022
Portaria Nº 068, de 16 de Agosto de 2022
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Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL.
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Texto Original:
Portaria Nº 068/2022
Portaria Nº 066, de 15 de Agosto de 2022
Portaria Nº 067, de 10 de Agosto de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA.
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Texto Original:
Portaria Nº 067/2022
Resolução Nº 004, de 10 de Agosto de 2022
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Ementa: Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco.
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Indexação: programa "Escola Vai à Câmara" visita estudantes
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Texto Original:
Resolução Nº 004/2022
Lei Ordinária Nº 2600, de 08 de Agosto de 2022
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Ementa: Autoriza o município a proceder a regularização dos imóveis que especifica.
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Indexação: Autoriza o município a proceder a regularização dos imóveis que especifica
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2600/2022