Lei Ordinária Nº 2588, de 22 de Junho de 2022
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Ementa: Altera a Lei Municipal 1.502/2005 que dispõe sobre a prestação de serviço de táxi no município de Ouro Branco e dá outras providências do município de Ouro Branco.
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Indexação: Lei Municipal 1.502/2005 serviço táxi
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2588/2022
Lei Ordinária Nº 2587, de 22 de Junho de 2022
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Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, revoga as leis municipais 1.752 de 20 de outubro de 2009 e 2.309 de 20 de dezembro de 2018.
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Indexação: Serviço de Inspeção Municipal inspeção sanitária industrial dos produtos de origem animal revoga as leis municipais 1.752 2.309.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2587/2022
Lei Ordinária Nº 2586, de 21 de Junho de 2022
Lei Ordinária Nº 2585, de 21 de Junho de 2022
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Ementa: Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola municipal na comunidade rural do município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: escola agrícola comunidade rural
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2585/2022
Lei Ordinária Nº 2584, de 21 de Junho de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a garantir o acompanhamento de professores e estagiários de Educação Física nas academias ao ar livre no município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: professores estagiários Educação Física academias ao ar livre
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2584/2022
Lei Ordinária Nº 2583, de 21 de Junho de 2022
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Ementa: Declara de utilidade pública a "Catraca Rosa" - Associação Feminina de Ciclismo
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Indexação: "Catraca Rosa" - Associação Feminina de Ciclismo
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2583/2022
Lei Ordinária Nº 2582, de 21 de Junho de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2582/2022
Resolução Nº 002, de 15 de Junho de 2022
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Ementa: ACRESCENTA A FIGURA DO AMICUS DO LEGISLATIVO (AMIGO DO LEGISLATIVO) NAS DISCUSSÕES DE MATÉRIAS QUE EXIJAM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, DE PROFISSIONAIS OU ENTIDADES QUE COMPROVEM NOTÁVEIS CONHECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: AMICUS LEGISLATIVO AMIGO CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS NOTÁVEIS CONHECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Resolução Nº 002/2022
Portaria Nº 057, de 14 de Junho de 2022
Portaria Nº 056, de 14 de Junho de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
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Texto Original:
Portaria Nº 056/2022