Legislação On-line

Portaria Nº 055, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DAS HORAS
  • Texto Original: Portaria Nº 055/2022

Portaria Nº 053, de 03 de Junho de 2022

  • Ementa: DETERMINA O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS FACIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE OPURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 053/2022

Lei Ordinária Nº 2580, de 02 de Junho de 2022

  • Ementa: Altera a Lei Municipal 2.537/2021, que "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco, do seu Estatuto e do seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos".
  • Indexação: Lei Municipal 2.537/2021 Guarda Civil Municipal de Ouro Branco Estatuto Plano Cargos Carreiras Vencimentos
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2580/2022

Portaria Nº 054, de 02 de Junho de 2022

Portaria Nº 052, de 02 de Junho de 2022

Lei Ordinária Nº 2579, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de água de reservatórios das escolas creches e unidades de saúde do município de Ouro Branco, e dá outras providências
  • Indexação: coleta amostras água reservatórios escolas creches unidades de saúde
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2579/2022

Lei Ordinária Nº 2578, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Branco, e dá outras providências.
  • Indexação: Colorindo a escola rede pública municipal de ensino
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2578/2022

Lei Ordinária Nº 2577, de 20 de Maio de 2022

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover as alterações administrativas e remuneratórias necessárias ao cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública, fixado pela Portaria nº67/2022 - MEC.
  • Indexação: piso salarial educação básica
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2577/2022

Lei Ordinária Nº 2576, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: Lei "João Marcos" Institui no Município de Ouro Branco o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards (T18)
  • Indexação: Lei João Marcos T18 Síndrome de Edwards
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2576/2022

Lei Ordinária Nº 2575, de 13 de Maio de 2022