Legislação On-line

Portaria Nº 058, de 28 de Abril de 2021

  • Ementa: DETERMINA A FORMA DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 058/2021

Portaria Nº 057, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 057/2021

Portaria Nº 056, de 27 de Abril de 2021

Portaria Nº 055, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 055/2021

Portaria Nº 036, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 036/2021

Portaria Nº 054, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 054/2021

Portaria Nº 053, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 053/2021

Portaria Nº 052, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 052/2021

Portaria Nº 051, de 23 de Abril de 2021

  • Ementa: DETERMINA A FORMA DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Texto Original: Portaria Nº 051/2021

Portaria Nº 050, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
  • Texto Original: Portaria Nº 050/2021